“Altera o art. 43 da Lei n. 842, de 5 de dezembro de 1985.” Lei1801
*Promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
LEI N. 1.549, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.033, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Porto Walter.”Lei1549
LEI N. 1.546, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.027, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Capixaba.”Lei1546
LEI N. 1.545, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.030, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Porto Acre.”Lei1545
LEI N. 1.544, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.028, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Santa Rosa.”Lei1544
LEI N. 1.543, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.032, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Rodrigues Alves.”Lei1543
LEI N. 1.542, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.031, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Bujari.”Lei1542
LEI N. 1.541, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.034, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Jordão.”Lei1541
LEI N. 1.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
“Altera a Lei n. 1.029, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Marechal Thaumaturgo.”Lei1540
LEI N. 3.257, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Declara de Utilidade Pública a Aliança Pró Evangelização das Crianças – APEC.Lei3257