“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Florinda Bissoli.”Lei2886
LEI N. 2.887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Hashimoto.”Lei2887
LEI N. 2.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado o Sistema Estadual de Turismo e dá outras providências.”Lei2951
LEI N. 2.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Dispõe sobre a gestão dos bens móveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.”Lei2950
LEI N. 2.949, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Fixa o subsídio do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015.”Lei2949
LEI N. 2.948, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na área de assistência social e na área da saúde.”Lei2948
LEI N. 2.947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Cria o Programa e a Comissão do Programa de Incentivo às Atividades Industriais da Zona de Processamento de Exportação do Acre – ZPE/AC, e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis localizados na Zona de Processamento de Exportação do Acre – ZPE/AC.”Lei2947
LEI N. 2.946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Dispõe sobre a aquisição de bens mediante contrato de leasing pelos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.”Lei2946
LEI N. 2.945, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Autoriza o Estado a realizar doação à União de área de terra para a construção de alfândega no Município de Epitaciolândia.”Lei2945
LEI N. 2.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
“Cria Banco de Horas no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado – IAPEN/AC.”Lei2944