“Reestrutura o Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.”
LEI N. 248, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968
“Reestrutura o Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.”
LEI N. 247, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente.”
LEI N. 246, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
“Modifica disposições da Lei n. 34, de 22 de outubro de 1965, e dá outras providências.”
LEI N. 245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.”
LEI N. 244, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
“Cria o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Acre – IPALEA.”
LEI N. 243, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
“Institui o Dia da Amazônia e dá outras providências.”
LEI N. 242, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1968
“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial na Secretaria de Administração e dá outras providências.”
LEI N. 241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1968
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, à firma Abrahão Felício Abrahão, uma caldeira marca Heinrich Lanz n. 25.437.”
LEI N. 240, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1968
“Delega poderes ao Governador para durante o recesso da Assembléia Legislativa, abrir créditos adicionais até o limite do superavit financeiro que for apurado no Balanço Patrimonial do Estado referente ao exercício de 1968.”