Altera a Lei nº 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, para tratar do custeio da remuneração de servidor ocupante de cargo público ou empregado público de órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Acre investido em cargo em comissão.Lei4.498

Institui o Programa Alfabetiza Acre.Lei4.497

Dispõe sobre a dissolução da Comissão de Extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre – IGESAC e altera a Lei nº 3.779, de 1º de setembro de 2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre – IGESAC e cria quadro de pessoal em extinção no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, para tratar de providências de transição.Lei4.496

Altera dispositivos da Lei nº 3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS e dá outras providências.Lei4.435

Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES.Lei4.434

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Zulnira Gomes do Nascimento, in memoriam.Lei4.433

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Hipólito de Araújo, in memoriam.Lei4.432

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Gabriel da Costa.Lei4.431