Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos do Vale do Juruá – ASSAVAJ.LEI4.417
LEI N° 4.416, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Institui no Calendário Oficial do Estado, o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia.Lei4.416
LEI N° 4.415, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Edivaldo do Nascimento.LEI4.415
LEI N° 4.414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Athos Moreira Borges.Lei4.414
LEI N° 4.413, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Claudia Damski.Lei4.413
LEI N° 4.412, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Santos Pelatti.Lei4.412
LEI N° 4.411, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical Amigos do Vale Juruá.Lei4.411
LEI N° 4.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação do selo Escola Amiga do Autismo no Estado.Lei4.410
LEI N° 4.409, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o selo Empresa Amiga dos Autistas e de pessoas com TDAH no Estado.Lei4.409
LEI N° 4.408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médicos-Legais IMLs do Estado para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.Lei4.408