Denomina Antônio Balbino Rodrigues a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.Lei4.118
LEI N° 4.117, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Institui a Campanha Maio Roxo no Estado.Lei4.117
LEI N° 4.116, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Redução de Danos do Acre – AREDACRE.Lei4.116
LEI N° 4.115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Saúde e Prevenção Barão do Rio Branco – SPB.Lei4.115
LEI N° 4.114, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Institui o Programa Guardiões do Futuro, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar na rede pública de ensino do Estado.Lei4.114
LEI N° 4.113, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a Política de Valorização da Vida nas escolas do Estado.Lei4.113
LEI N° 4.112, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Institui no Estado, o uso do colar girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas.Lei4.112
LEI N° 4.111, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a remuneração dos conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário do Estado.Lei4.111
LEI N° 4.110, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Altera a Lei n° 3.515, de 29 de agosto de 2019, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDS.Lei4.110
LEI N° 4.109, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado.Lei4.109