Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Coração de Jesus.Lei3.812
LEI Nº 3.811, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadã Acreana a Ilustríssima Senhora Fernanda Lage Lima Dantas.Lei3.811
LEI Nº 3.810, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul.Lei3.810
LEI Nº 3.809, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de Utilidade Pública a Associação Recanto Social Bom Pastor. Lei3.809
LEI Nº 3.808, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol profissional acreano, em conformidade com o art. 217, inciso II, da Constituição Federal.Lei3.808
LEI Nº 3.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a inserção do nome do autor do projeto de lei na Lei ao ser publicada no Diário Oficial do Estado – DOE.Lei3.806
LEI Nº 3.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Milton Augusto Maciel de Sousa.Lei3.805
LEI Nº 3.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a denominação do nome “Estrada da Variante”, localizada na entrada do Munícipio de Xapuri, para Antônio Carlos Miranda.Lei3.804
LEI Nº 3.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina Unidade Mista de Saúde Maria de Jesus Ander – Mazica, a Unidade Mista no Município de Acrelândia.Lei3.803
LEI Nº 3.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Vinicius da Silva Diniz.Lei3.802