- Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Alberto Oliveira Rocha.Lei3.831
LEI Nº 3.645, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. Abner de Cássio Ferreira.Lei3645
LEI Nº 3.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. Samuel Ferreira.Lei3644
LEI Nº 3.643, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. Manoel Ferreira.Lei3643
LEI Nº 3.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Lei3547
LEI Nº 3.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Lei3545
LEI Nº 3.544, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Márcio Rodrigues Machado. Lei3544
LEI Nº 3.543, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano a Thiago Vinícius Gwozdz Poersch. Lei3543
LEI Nº 3.490, DE 10 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados.3.490
LEI Nº 3.486, DE 2 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a normatização do emprego correto da terminologia “Pessoa com Deficiência” no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.3.486