“Dá nova redação ao art. 1o, da Lei n. 1.133, de 26 de julho de 1994, que Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.”
LEI N. 1.165, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1995
“Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Aposentados do Estado do Acre, e dá outras providências.”
LEI N. 1.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995
“Autoriza o Poder Executivo doar à Fundação Nacional do Índio – FUNAI/AC, área de terra que especifica.”
LEI N. 1.163, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995
“Autoriza o Poder Executivo doar à Associação Nacional dos Servidores da FUNAI – ANSEF/AC, área de terra que especifica.”
LEI N. 1.162, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1996-1999, e dá outras providências.”
LEI N. 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995
“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”
LEI N. 1.160, DE 19 DE JULHO DE 1995
“Institui o Horário Legislativo na Rádio Difusora Acreana, com o tempo de dez minutos de duração.”
LEI N. 1.159, DE 19 DE JULHO DE 1995
“Altera dispositivos da Lei n. 1.148, de 16 de dezembro de 1994.”
LEI N. 1.158, DE 19 DE JULHO DE 1995
“Revoga a Lei n. 726, de 16 de dezembro de 1980.”
LEI N. 1.157, DE 19 DE JULHO DE 1995
“Considera de utilidade pública a Sociedade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.”