Altera dispositivos da Lei nº 2.001, de 31 de março de 2008 e dá outras providências.Lei3670
LEI Nº 3.664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI Nº 3.405, DE 31 DE JULHO DE 2018
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre – ADPACRE.Lei3405
LEI Nº 3.425, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Itamar Miranda da Silva.Lei3425
LEI Nº 3.422, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Henrique Santos Terra.Lei3.422
LEI Nº 3.418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Margareth Rose Ramos de Macêdo Cavalcanti.Lei3.418
LEI Nº 3.381, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Estado do Acre.Lei3381
LEI N. 160, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967
: “Cria o Colégio Industrial de Rio Branco e dá outras providências.” Nenhuma referência encontrada sobre essa lei
LEI N. 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967
“Dispõe sobre o orçamento de 1967, fixa anulações de dotações orçamentárias, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e realizar operações de crédito.” Nenhuma referência encontrada sobre essa lei
LEI N. 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967
“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e efetuar operações de créditos.” Nenhuma referência encontrada sobre essa lei