Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Tadeu Varela Belém.Lei3452
LEI Nº 3.451, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gustavo de Souza Moretti.Lei3451
LEI Nº 3.450, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Mireilly Marques Resende.Lei3450
LEI Nº 3.449, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria da Glória Gonçalves Viana.Lei3449
LEI Nº 3.448, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Pereira Miranda.Lei3448
LEI Nº 3.447, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juscyhelison Oliveira Rosa Tavares.Lei3447
LEI Nº 3.446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Carlos Dossa.Lei3446
LEI Nº 3.471, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Fixa o subsidio do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro de 2019.Lei3471
LEI Nº 3.466, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a Gestão Democrática Intercultural no âmbito da Educação Escolar Indígena.Lei3466
LEI Nº 3.465, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários do ICMS e do IPVA nos casos que especifica.Lei3465