Dispõe sobre autorização para doação de imóveis públicos ao Estado do Acre, para fins de construção de moradias, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.Lei4.337
LEI N° 4.336, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.Lei4.336
LEI N° 4.335, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Altera a Lei Complementar n° 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo, para dispor sobre a organização da Casa Militar, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Obras Públicas.Lei4.335
LEI N° 4.259, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.Lei4.259
LEI N° 4.258, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. João Rodholfo Wertz dos Santos.Lei4.258
LEI N° 4.257, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorifico de Cidadã Acreana à Sra. Rita do Socorro Uchôa da Silva.Lei4.257
LEI N° 4.256, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Emerson Luiz Moretto.Lei4.256
LEI N° 4.255, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Bruno Moraes Cardoso.Lei4.255
LEI N° 4.254, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Tupinambás de Santana de Oliveira Lima.Lei4.254
LEI N° 4.253, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio José Vaglieri.Lei4.253