“Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis de sua propriedade aos municípios acreanos que especifica.”
LEI N. 2.242, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
“Altera o Parágrafo único do art. 4o da Lei n. 1.014, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES.”
LEI N. 2.241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terra urbana para o Município de Epitaciolândia.”
LEI N. 2.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Belo Jardim.”
LEI N. 2.239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Cunha Mendonça.”
LEI N. 2.238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Júlio Paulo da Silva Neto.”
LEI N. 2.237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Diógenes Luiz Salla.”
LEI N. 2.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Glicério Gomes de Oliveira.”
LEI N. 2.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fernandes do Rego.”
LEI N. 2.234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ismael da Silva Muniz.”