“Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol.”
LEI N. 2.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Fica Instituído no Acre o dia 11 de outubro como o dia do instrutor de trânsito.”
LEI N. 2.100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Institui a política estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados.”
LEI N. 2.099, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Institui a “Semana da Consciência Negra.”
LEI N. 2.098, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã Alfa – ACALFA.”
LEI N. 2.097, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Obriga os Hospitais Públicos e Privados com atendimento de urgência, informar sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT.”
LEI N. 2.096, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Autoriza o Poder Executivo a Alienar os bens móveis Inservíveis dos Órgãos da Administração Pública Direta.”
LEI N. 2.095, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Altera a Lei n. 1.426, de 27 de dezembro de 2001.”
LEI N. 2.094, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
“Altera a Lei n. 1.429, de 4 de janeiro de 2002.”
LEI N. 2.093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.”