“Altera o art. 1o e acresce §§ 1o, 2o e 3o ao art. 3o da Lei n. 1.359, de 29 de dezembro de 2000.”
LEI N. 1.684, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005
“Autoriza o Poder Executivo a participar de atividade econômica de relevante interesse público, objetivando o desenvolvimento de pólo agroindustrial em território acreano.”
LEI N. 1.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
“Assegura ao recém-nascido o direito de exames de identificação de catarata congênita.”
LEI N. 1.682, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Assuero Doca Veronez.”
LEI N. 1.681, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
“Concede Título de Cidadã Acreana à Dra. Dilza Terezinha Ambros Ribeiro.”
LEI N. 1.680, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
“Concede título de Cidadão Acreano o Sr. Eliseu Buchmeir de Oliveira.”
LEI N. 1.679, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Romualdo da Silva Medeiros.”
LEI N. 1.678, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Arakem Faria da Silva.”
LEI N. 1.677, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Machado de Oliveira.”
LEI N. 1.676, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Rosa Paulino.”