“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fundação do Bem-Estar Social do Acre – FUNBESA.”Lei1417
LEI N. 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Cultura e do Desporto do Estado do Acre – F.D.R.H.C.D.”
LEI N. 1.415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a abrir créditos adicionais para os programas de desenvolvimento urbano e social e dá outras providências.”
LEI N. 1.414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob empréstimo, por prazo indeterminado, os bens pertencentes ao patrimônio público estadual e dá outras providências.”
LEI N. 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – DERACRE e dá outras providências.”
LEI N. 1.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
“Dispõe sobre as formas de afixação de preços e serviços para conhecimento pelo consumidor e dá outras providências.”
LEI N. 1.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
“Considera o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado estadual.”
LEI N. 1.410, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
“Dispõe sobre o atendimento médico às mulheres carentes do Estado do Acre na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.”
LEI N. 1.409, DE 30 DE AGOSTO DE 2001
“Acrescenta parágrafo único ao art. 2o da Lei n. 1.372, de 2 de março de 2001.”
LEI N. 1.408, DE 30 DE AGOSTO DE 2001
“Modifica a redação do art. 1o da Lei n. 1.296, de 8 de novembro de 1999.”