“Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – PRODURB, no Estado do Acre.”
LEI N. 895, DE 1o DE JULHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para execução do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, no Estado do Acre.”
LEI N. 894, DE 1o DE JULHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para execução do Programa Financiamento para Drenagem – FIDREN, no Estado do Acre.”
LEI N. 893, DE 1o DE JULHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para execução do Plano Nacional de Habitação – PLANHAP, no Estado do Acre.”
LEI N. 892, DE 30 DE JUNHO 1988
“Dispõe sobre a gratificação a servidores civis que prestam serviços profissionais à Banda de Música da PMAC.”
LEI N. 891, DE 30 DE JUNHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos e outros bens inservíveis do Patrimônio do Estado.”
LEI N. 890, DE 30 DE JUNHO DE 1988
“Dá nova redação ao art. 2o da Lei n. 564, de 26 de setembro de 1975, que autorizou a constituição da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre – CAGEACRE.”
LEI N. 889, DE 30 DE JUNHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A, no montante de CZ$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de cruzados) e dá outras providências.”
LEI N. 888, DE 30 DE JUNHO DE 1988
“Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo e dá outras providências.”