“Altera a Lei n. 681, de 26 de setembro de 1979, que dispõe sobre o efetivo da Policia Militar e dá outras providências.”
LEI N. 802, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1985.”
LEI N. 801, DE 20 NOVEMBRO DE 1984
“Considera de utilidade pública o Centro Espíri- ta Beneficente União do Vegetal, núcleo “João Lango Moura.”
LEI N. 800, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
“Autoriza o Poder Executivo a alienar os veícu- los e outros bens móveis inservíveis do Patri- mônio do Estado.”
LEI N. 799, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
“Declara de utilidade pública a Associação Real Esporte Clube.”
LEI N. 798, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
“Considera de utilidade pública o Piauí Futebol Club.”
LEI N. 797, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
“Considera de utilidade pública a PIRANI – As- sociação Educacional Mantenedora.”
LEI N. 796, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
“Dispõe sobre a paridade salarial do Grupo Ma- gistério de 1o e 2o graus do serviço público es- tadual.”
LEI N. 795, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona.”
LEI N. 794, DE 31 DE AGOSTO DE 1984
“Reajusta os valores dos vencimentos, salários e soldos do funcionalismo público estadual.”