“Acrescenta item ao art. 5o da Lei n. 688, de 28 de novembro de 1979, alterada pela Lei n. 697, de 13 de dezembro de 1979.”
LEI N. 722, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980
“Concede o título de Cidadão Acreano ao Dr. José Cesário Menezes de Barros.”
LEI N. 721, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Dr. Ruy Alberto Costa Lins.”
LEI N. 720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980
“Concede o título de Cidadão Acreano ao Dr. José Thomaz Nabuco de Oliveira Filho.”
LEI N. 719, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1980
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1981.”
LEI N. 718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980
“Considera de utilidade pública a Grande Loja do Estado do Acre.”
LEI N. 717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980
“Autoriza a Representação do Acre em Manaus- AM, a alienar o bem móvel que menciona e dá outras providências.”
LEI N. 716, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1980
“Altera o art. 1o da Lei n. 685, de 22 de novembro de 1979.”
LEI N. 715, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980
“Altera a Lei n. 574, de 4 de dezembro de 1975, dando nova redação ao art. 4o e seu parágrafo único.”
LEI N. 714, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1980
“Autoriza o Poder Executivo a alienar ao Servi- ço Social do Comércio – SESC o imóvel que es- pecifica e dá outras providências.”