O deputado Daniel Zen (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira, 1º, projeto de lei que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto faz parte das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ele frisou que a proposta é fruto de um longo debate […]
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 1º, a deputada Leila Galvão (PT) parabenizou o deputado Daniel Zen (PT) pelo projeto de lei de sua autoria que “Institui a Política Estadual de Proteção e Assistência aos portadores de Autismo”. A parlamentar, que tem um sobrinho de cinco anos que é portador autismo, abraçou o projeto e […]
O deputado Antônio Pedro (DEM) afirmou na sessão desta quarta-feira, 1º, que a decisão do governo do Estado de prorrogar para o último dia dos meses de junho e julho deste ano, o prazo para pagamento dos débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para os contribuintes atingidos […]
O deputado Gehlen Diniz (PP) apresentou na sessão desta quarta-feira, 1º, indicação ao governo do Estado solicitando a reativação da base policial do bairro Santa Cecília, localizado à margem da BR-364, KM 09, sentido Rio Branco/Porto Velho. Segundo o oposicionista, aquela base policial abrigava policiais civis e militares e atendia três bairros: Santa Cecília, Albert […]
O deputado Jenilson Leite (PCdoB) manifestou apoio na sessão desta quarta-feira, 1º, ao projeto de lei de autoria do deputado Daniel Zen (PT), que “Institui a Política Estadual de Proteção e Assistência aos portadores de Autismo”. O parlamentar informou que votará favorável à matéria justificando que há no Estado a necessidade de políticas públicas eficientes […]
O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) apresentou na sessão desta quarta-feira, 1º, anteprojeto de lei que “Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza”. Em caso de adoção e má formação congênita a lei também será aplicada. A licença maternidade e paternidade […]
O líder do PSD na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jairo Carvalho, usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 31, para fazer cobranças ao governo em relação à manutenção das estradas que ligam os municípios acreanos. Ele pediu mais investimentos e uma ação emergencial do Deracre para a recuperação das rodovias estaduais. “Quero primeiro […]
O deputado Jenilson Leite (PCdoB) fez um relato, na sessão desta terça-feira, 31, sobre as ações realizadas em Tarauacá, durante o final de semana. Ele destacou a distribuição de kits para famílias atingidas pela enchente. Jenilson Leite também destacou as ações do governo na BR-364, lembrando que as obras possibilitam a trafegabilidade na estrada durante […]
O deputado estadual Gehlen Diniz (PP) propôs, na sessão desta terça-feira, 31, a criação de uma Comissão de parlamentares para buscar, junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Justiça (TJ), a liberação dos recursos da Telexfree, que estão bloqueados desde o ano passado. De acordo com o parlamentar, centenas de acreanos investiram […]
A líder do PMDB, deputada Eliane Sinhasique, apresentou na sessão desta terça-feira, 31, requerimento solicitando informações ao diretor-presidente do Acreprevidência, José de Anchieta Batista. Ressaltando que os contribuintes, que são servidores públicos, depositam mensalmente o dinheiro, ela manifestou preocupação com a destinação dos recursos. Entre outras coisas, Eliane Sinhasique está solicitando: o extrato integral dos […]
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) relatou na sessão desta terça-feira, 31, visita ao município de Cruzeiro do Sul onde, segundo ele, foi procurado por familiares de pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na região do Juruá. Ele cobrou mais atenção por parte do governo do Estado, especialmente para a forma como as […]
A deputada estadual Maria Antonia (PROS) destacou na sessão desta terça-feira, 31, a ação do governo do Estado que na última segunda-feira, 30, entregou mais de 590 títulos definitivos para moradores do bairro Jorge Lavocat. O gesto, de acordo com a parlamentar, garante mais tranquilidade às famílias que agora podem fazer investimentos em suas propriedades. […]
A deputada Doutora Juliana (PRB) revelou na sessão desta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que vai apresentar projeto de lei que propõe a instituição do Dia do Policial Civil, a ser comemorado sempre no dia 19 de julho de cada ano. A parlamentar fez uma saudação especial aos representantes do Sindicato dos […]
O deputado Chagas Romão (PMDB) disse na sessão desta terça-feira, 31, que a oposição cumpre com seu papel no que diz respeito à alocação de emendas parlamentares para os municípios do Acre. O oposicionista garantiu que nunca se recusou a disponibilizar parte de suas emendas para o interior do Estado. “A oposição sempre faz o […]
A deputada Leila Galvão (PT) comemorou na sessão desta terça-feira, 31, a ordem de serviço assinada pelo reitor da Universidade Federal do Acre (UFAC), Minoru Kinpara, para construção do campus de Brasileia, intitulado Campus Fronteira do Alto Acre. De acordo com o projeto, serão 1.500 metros quadrados de área. Para a deputada o campus abrirá […]
O líder do governo, deputado Daniel Zen (PT), comemorou na sessão desta terça-feira, 31, os resultados do Plano Nacional de Formação de Professores, instituído pelo Decreto 6755/2009. O plano prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas […]
