loader image

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Leila Galvão destaca importância da aprovação do PL que beneficia portadores do autismo

leila010415Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 1º, a deputada Leila Galvão (PT) parabenizou o deputado Daniel Zen (PT) pelo projeto de lei de sua autoria que “Institui a Política Estadual de Proteção e Assistência aos portadores de Autismo”. A parlamentar, que tem um sobrinho de cinco anos que é portador autismo, abraçou o projeto e garantiu apoio para aprovação da matéria.

“Sei das dificuldades que os portadores de autismo enfrentam no Estado, tenho um sobrinho autista e sei o quanto eles precisam de atenção e cuidado. Quero informar ao deputado Daniel Zen que esse projeto tem meu total apoio”, disse.

A deputada parabenizou também o deputado Raimundinho da Saúde (PTN) pelo anteprojeto apresentado por ele na tribuna que “Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza. Em caso de adoção e má formação congênita a lei também será aplicada. A licença maternidade e paternidade começarão a ser contadas a partir do nascimento da criança, ou da concessão de sua guarda definitiva, em caso de adoção”.

“Também sou favorável que os pais passem mais tempo com os filhos, ainda mais sendo portadores de necessidades especiais. Essas crianças necessitam de mais cuidados e com a ampliação da licença eles terão a possibilidade de ficar mais tempo perto dos filhos”, complementou.

Leila Galvão comentou ainda a prisão do caminhoneiro Moisés Evaristo de Souza Neves, de 39 anos, ocorrida no início da semana na Bolívia. A deputada sugeriu que a Assembleia Legislativa interviesse junto ao Consulado brasileiro com o intuito de resolver o caso. “Acredito que a Aleac possa intervir de alguma forma entrando em contato com o Consulado brasileiro, por exemplo. Sabemos que não podemos intervir nas leis da Bolívia, mas sei que podemos demonstrar indignação ao tratamento indelicado que é dado a qualquer brasileiro naquele país”, afirmou.

Para concluir, a deputada afirmou que o Decreto nº 1.850, que garante a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS para os comerciantes atingidos pela maior cheia da história do Rio Acre, tem o objetivo ajudar e não prejudicar os comerciantes dos municípios do Estado. A parlamentar garantiu que o governador Tião Viana (PT) tem tomado todas as providências pertinentes na tentativa de amenizar o sofrimento dos comerciantes que foram prejudicados pela enchente.

“O governador se propôs a analisar o caso dos comerciantes que perderam tudo na alagação. A intenção do governo do Acre é de ajudar e não prejudicar esses trabalhadores. O governador vem se esforçando ao máximo para amenizar o sofrimento dos nossos comerciantes”, concluiu.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac