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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NOTÍCIAS

Dia do Trabalhador da Construção Civil e melhorias em escolas públicas são abordados pelo deputado Daniel Zen

Na sessão desta terça-feira (14) o deputado Daniel Zen (PT) apresentou um projeto de lei que institui no Acre o “Dia do Trabalhador da Construção Civil”, a ser comemorado no dia 7 de agosto. O parlamentar também pediu reparos em escolas públicas da capital e de Sena Madureira. Daniel Zen justificou o pedido para a […]

Deputado Eber Machado pede construção de ponte em Thaumaturgo e questiona atraso nas obras do Luz para Todos

O deputado Eber Machado (PSDC) relatou na sessão desta terça-feira (14) a visita que fez às comunidades do Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo. Conversando com as famílias que residem naquela região, o parlamentar viu a necessidade de construir uma ponte para ligar os dois distritos daquela cidade. A ideia é facilitar o acesso […]

Deputada Eliane Sinhasique pede recuperação do Ramal do km 25, em Sena Madureira

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou uma indicação nesta terça-feira (14), encaminhada ao Executivo para que proceda com a recuperação do Ramal do Km 25, em Sena Madureira. Ela explicou que por falta de trafegabilidade, as empresas que fornecem materiais para a construção das casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) não estão conseguindo […]

Deputados estaduais recebem gerente da Vivo para debater serviços de telefonia e internet móvel

A pedido do deputado Jenilson Leite (PCdoB), o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (9) foi destinado para receber a gerente institucional de relações da empresa de telefonia móvel Vivo, Alessandra Garnica Lugato. A gerente foi convocada para prestar esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel e internet, devido a grande quantidade de reclamações registradas […]

Deputados aprovam projeto que institui o Regime Próprio da Previdência do Estado e cria o Fundo de Previdência

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira (9) o Projeto de lei Complementar nº 03/2015, que institui o Regime Próprio da Previdência Estadual e cria o Fundo de Previdência do Estado, além do Instituto de Previdência do Estado do Acre, o Acreprevidência. A proposição tem por objetivo viabilizar a implementação de medidas necessárias a […]

COF e CCJ recebem representantes comerciais e técnicos da Sefaz para debater ICMS

Uma comissão mista formada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) recebeu no início da tarde desta quinta-feira (9) representantes da Federação do Comércio do Acre e técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, que dispõe […]

CCJR aprova matéria que possibilita cancelamento de serviços pelos meios que foram adquiridos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB), que assegura aos consumidores a possibilidade de solicitar o cancelamento de serviços pelos mesmos meios que foram adquiridos. A proposição abrange a assinatura de jornais, revistas, compras de pacotes de internet, TVs por […]

Deputada Eliane Sinhasique sugere que Estado destine recursos do ICMS de compras online para a Educação

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) disse que uma das saídas para que o governo do Estado conceda o reajuste requerido pela Educação pode estar na cobrança do ICMS, que a partir de 2016 terá um acréscimo de 40% de arrecadação fruto de vendas online. Esse incremento aos cofres públicos é baseado na Emenda Constitucional nº […]

Deputado Daniel Zen ressalta serenidade nos trabalhos das Comissões da Aleac

O líder do governo, deputado Daniel (PT), ressaltou na manhã desta quinta-feira (9) o trabalho desempenhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A Comissão é uma das mais importantes da Casa e trata especificamente da constitucionalidade das matérias que são apresentadas. De acordo com o deputado, a atual […]

Deputada Eliane Sinhasique: “O governo está fazendo uma espécie de monólogo com os professores”

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) disse na sessão desta quarta-feira (8) que o governo do Estado estaria realizando com a comissão grevista da Educação uma espécie de monólogo. Segundo a oposicionista, os trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) não estão sendo levados a sério durante as reuniões de negociação com a equipe do governo. “O […]

“Não somos contrários à greve”, diz deputado Daniel Zen sobre movimento da Educação

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), salientou nesta quarta-feira (8), que não é contrário à greve da Educação e pontuou que foi mal interpretado por alguns setores da mídia no discurso proferido na última terça-feira (7). “Ontem fizemos um pronunciamento bastante contundente a respeito da greve. Não […]