Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Debate abordará políticas públicas fronteiriças para trabalhadores imigrantes haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne em Rio Branco, Acre, autoridades estaduais, federais e estrangeiras, para tratar da migração e políticas públicas para trabalhadores haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades. A reunião técnica intergovernamental terá a presença de organismos internacionais, além de autoridades […]

Tchê quer fim da exigência de Simulador de Direção Veicular em autoescolas

O terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luís Tchê (PDT), pediu na sessão desta quarta-feira, 25, que o governador Tião Viana (PT) encontre uma alternativa para suspender o uso do Simulador de Direção Veicular para habilitação na categoria B – autorização para conduzir carros. O produto passou a ser obrigatório nos Centros de Formação de […]

Geraldo Pereira volta a propor vagas em concursos públicos para indígenas e beneficiários do Bolsa Família

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, voltou a propor na sessão desta terça-feira, 24, que as vagas que serão disponibilizadas para negros, por um período de dez anos, em concursos realizados no âmbito da administração pública federal, também sejam ampliadas aos indígenas e beneficiários do programa Bolsa família do […]

Assembleia aprova projeto que regulamenta Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Acre

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 84, de autoria do deputado Éber Machado (PSDC), que altera a legislação que regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Acre. A matéria altera os artigos 84 e 85 da Lei 2.731, de 23 de agosto de […]

Astério Moreira afirma que legislação eleitoral será cumprida nas eleições

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Astério Moreira (PEN), informou na sessão desta quarta-feira, 18, que o Poder Executivo determinou que a Legislação Eleitoral fosse devidamente cumprida. Segundo o parlamentar, todas as medidas foram tomadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento da legislação nesse período de eleições que se aproxima.

Rio Branco Football Club será homenageado com Moção de Aplauso de iniciativa de Ney Amorim

Na manhã desta quarta-feira, 18, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim (PT), recebeu em seu gabinete integrantes da diretoria do Rio Branco Football Club. O clube receberá uma Moção de Aplauso pelos 95 anos de sua criação. O presidente da entidade esportiva, Ilimani Lima Soares, estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo do […]