Debate abordará políticas públicas fronteiriças para trabalhadores imigrantes haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne em Rio Branco, Acre, autoridades estaduais, federais e estrangeiras, para tratar da migração e políticas públicas para trabalhadores haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades. A reunião técnica intergovernamental terá a presença de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de origem dos trabalhadores estrangeiros que migram para o Brasil, tendo como porta de entrada o Estado do Acre.

O encontro objetiva ouvir e debater com as autoridades convidadas e lideranças civis o contexto migratório de estrangeiros que ingressam no Brasil em busca de melhores condições de vida.

Na reunião, estará presente o procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, e o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Gomes Cutrim, articulador e responsável pela organização do evento em Rio Branco.

Na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), promovida pelo Ministério da Justiça, em São Paulo, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, na qual houve a participação de membros do Ministério Público do Trabalho, foram apresentadas as sugestões colhidas nas etapas regionais das conferências preparatórias, mais de duzentas realizadas nas cinco regiões brasileiras e no exterior. O objetivo da conferência consistiu em aprofundar as propostas para subsidiar políticas públicas para a situação migratória no país.

Para a reunião técnica, além do governador do Estado, Tião Viana, dos senadores da República, dos deputados federais e estaduais foram convidados a participar representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da OAB, da Advocacia Geral da União no Estado, das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, de Justiça e Direitos Humanos, da Defensoria Pública estadual e federal, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, do Exército na fronteira, da Pastoral do Migrante, entre outras autoridades locais.

Entre as autoridades estrangeiras convidadas estão os embaixadores no Brasil do Haiti, de Senegal, do Peru, da Bolívia e do Equador; representantes da Organização Internacional para as Migrações, da Cruz Vermelha Brasileira, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; da Cáritas brasileira, do Conselho Nacional de Imigração e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: MPT
Ministério Público do Trabalho no Acre
Texto: Bosco Gouveia / DRT 006/RO