O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, ressaltou na sessão desta quarta-feira, 5, que os consumidores residenciais de baixa renda são isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. O projeto Complementar da Câmara dos Deputados (PLC 132/2008) referente à isenção foi aprovado […]
O deputado Chagas Romão (PMDB) questionou na sessão desta quarta-feira, 5, os reajustes na tarifa de energia e nos preços dos combustíveis, anunciados recentemente pelo Governo Federal após o término das eleições. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento autorizado pelo Governo Federal foi de 24,93% para os consumidores de […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre deve encaminhar, nos próximos dias, à Corregedoria da Polícia Militar do Acre, denúncia de abuso de autoridade por parte de militares em uma ação no dia das eleições, 26. O presidente da Comissão, deputado Denílson Segóvia (PEN), disse que a Comissão ouviu as partes envolvidas. […]
O deputado Walter Prado (PROS) voltou a cobrar da bancada federal do Acre o cumprimento do acordo feito junto ao Itamaraty entre o Brasil e a Bolívia. No acordo, foi repassado pelo governo brasileiro ao governo boliviano um total de U$ 20 milhões para o pagamento de indenizações aos brasileiros residentes na faixa de fronteira […]
O deputado Major Rocha (PSDB) comentou as declarações do líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Geraldo Pereira, que culpou a insegurança vivida no país à falta de uma política nacional de Segurança Pública elaborada pelo Congresso Nacional, como a Reforma no Código Penal. Rocha (PSDB) disse que Geraldo Pereira (PT) está correto ao cobrar dos […]
O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) relatou que em conversa com o engenheiro que coordena as obras de recapeamento da BR-364, no trecho Rio Branco-Sena Madureira, o mesmo repassou ao parlamentar a informação de que 20 quilômetros da rodovia não receberão nova camada asfáltica por conta de cortes no orçamento. “O trecho que liga Sena a […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) apresentou na sessão desta terça-feira, 4, o Projeto de Lei nº 34, que concede Título de Cidadão Acreano ao Dr. Assuéro de Carvalho Rêgo. O documento, segundo o parlamentar, é um sincero reconhecimento do Acre e de seu povo pelos relevantes serviços e contribuições que o mesmo tem feito à […]
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, afirmou na sessão desta terça-feira, 4, que o problema da Segurança Pública é a falta de políticas para combater a criminalidade. Segundo o parlamentar governista, enquanto não houver uma reformulação no sistema prisional brasileiro ficará cada vez mais difícil abolir a violência. “O […]
A Comissão de Direitos Humanos da Aleac recebeu denúncia na manhã desta quinta-feira, 30, que policiais militares teriam se excedido em uma ação policial no último domingo, 26, dia das eleições, próximo a um local de votação localizado no bairro São Francisco. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Denílson Segóvia (PEN), garantiu que […]
O líder do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, se fez presente na tribuna durante sessão desta quinta-feira, 30, para responder críticas feitas pelo deputado Major Rocha (PSDB) ao governador Tião Viana (PT). Em pronunciamento o oposicionista afirmou que o governador teria acusado a oposição de compra de votos nessas eleições. Geraldo […]
O deputado de oposição Major Rocha (PSDB) comentou sobre a entrevista concedida pelo governador Tião Viana (PT) a uma emissora de TV local. De acordo com o parlamentar, Viana teria acusado a oposição por compra de votos nessas eleições. “O governador Sebastião Viana disse que a oposição teria comprado votos. Todos nós sabemos quem usou […]
A deputada Maria Antônia (PROS) comemorou, na sessão desta quarta-feira, 29, o resultado do segundo turno das eleições realizadas no último domingo (26) quando foram eleitos presidente do Brasil, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), e o governador Tião Viana (PT), também candidato à reeleição. A parlamentar parabenizou o povo brasileiro pela demonstração cívica […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) pediu na sessão desta quarta-feira, 29, que a Secretária de Saúde, Suely Melo, regulamente a Lei de nº 2.870, que institui o Cartão Verde, de sua autoria. O cartão servirá como documento de identificação do produtor rural, extrativistas e seus dependentes no ato da solicitação de um atendimento de saúde, […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Elson Santiago (PEN), usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 29, para parabenizar o governador Tião Viana (PT) pela reeleição conquistada no último domingo (26). Segundo deputado, a população acreana soube reconhecer o trabalho realizado pela Frente Popular do Acre nos últimos anos ao reconduzir Tião Viana ao Governo […]
O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jamyl Asfury (PEN), destacou na sessão desta quarta-feira, 29, a reunião realizada ontem (28), em Cobija, envolvendo representantes do Governo do Acre e da Bolívia. Segundo o parlamentar, durante o encontro produtores rurais acreanos que residem naquele país relataram as “ofensas” que estão sofrendo dos trabalhadores bolivianos, bem […]
O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) sugeriu ao governador Tião Viana (PT) que desenvolva um projeto para a expansão da telefonia na zona rural do Acre. Segundo ele, a medida encurtaria as distâncias e permitiria a comunicação de pequenas Vilas com os grandes centros urbanos, como a capital Rio Branco. “O governador Tião Viana poderia desenvolver […]
