A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizaram reuniões na manhã desta terça-feira (12), para apreciar matérias e distribuir projetos. Os parlamentares estão analisando todos os PLs que tramitam nas comissões antes do recesso parlamentar, que terá início dia 15 […]
O deputado Heitor Júnior (PDT) falou durante a sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a campanha “Julho Amarelo”, em referência ao Dia Mundial Contra as Hepatites Virais, comemorado dia 28 de julho. O parlamentar ressaltou que estão sendo realizados testes rápidos para detectar a doença em vários municípios do Estado. […]
O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) agradeceu na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ao presidente do Poder Legislativo, deputado Ney Amorim (PT), a oportunidade de ter presidido a sessão solene realizada na última quinta-feira (7). Na ocasião foram apresentadas à sociedade e entidades ligadas às pessoas com deficiência as primeiras […]
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) destacou na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a lei que torna obrigatório trafegar em rodovias federais com o farol aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) já está valendo, o descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 […]
O deputado Jesus Sérgio (PDT), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pontuou que acontece nesta quarta-feira (13), em Tarauacá, uma audiência pública. O encontro será coordenado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir com a comunidade a recuperação da BR-364 e a aplicabilidade […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Daniel Zen (PT), ressaltou nesta terça-feira (12) o trabalho desenvolvido pelas Comissões permanentes da casa legislativa. Segundo ele, a análise das matérias tem sido criteriosa e ao mesmo instante célere para que nenhuma proposição fique na gaveta. “Essa é a última semana de trabalho legislativo […]
A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio), para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 257/16, de autoria do Poder Executivo Nacional. Além dos parlamentares, participaram também […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (7), uma sessão solene para apresentar à sociedade e entidades ligadas às pessoas com deficiência as primeiras cadeiras de rodas, muletas e materiais ortopédicos fabricados no Estado do Acre. O presidente, em exercício, e também autor do requerimento que solicitou a solenidade, deputado Raimundinho […]
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), recebeu na manhã de hoje (7), o representante da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Lomário Moraes. Durante o encontro, o gestor esclareceu dúvidas acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A Lei de Diretrizes Orçamentárias abrange as regras constitucionais […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), recebeu na manhã desta quinta-feira (7) o secretário de Agricultura e Pecuária, José Carlos Reis da Silva, para discutir o Projeto de Lei nº 72/2016, que institui o Fundo Agropecuário Estadual (Funagro). O PL é de autoria do Poder Executivo e […]
Após ser aprovado na Comissão Mista composta pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), os parlamentares aprovaram, em plenário, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de n° 77/2016, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, que reduz em 20% o subsidio pago […]
Na manhã desta quarta-feira (6) a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu para deliberar acerca do Projeto de Lei de Democratização da Gestão nas Escolas, apresentado pelo deputado Daniel Zen (PT). Na parte da tarde, membros da Comissão foram até ao Conselho Estadual de Educação (CEE), para […]
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) disse na sessão desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que apresentará uma indicação ao governo do Estado solicitando a construção de uma rodovia ligando os municípios de Porto Walter e Cruzeiro do Sul. O oposicionista relatou que a construção da rodovia é importante para a população do […]
O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o crescimento do número de assaltos à mão armada em Rio Branco. O parlamentar também questionou as audiências de custódia que permitem a liberação de criminosos. “Ontem um amigo meu foi assaltado em plena luz do dia. […]
A líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Leila Galvão, apresentou durante sessão desta quarta-feira (6) uma moção de aplauso destinada a Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Brasileia. A parlamentar destacou que a Instituição vem desenvolvendo um excelente trabalho, ficando, inclusive, em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento […]
Durante a sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (PROS) comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que reconhece a prática de isolamento e internação compulsória de pessoas atingidas pela hanseníase até dezembro de 1986. A matéria inclui as pessoas que tiveram a recomendação de […]
