Comissão de Educação da Aleac participa de reuniões para discutir melhorias no ensino público

Na manhã desta quarta-feira (6) a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu para deliberar acerca do Projeto de Lei de Democratização da Gestão nas Escolas, apresentado pelo deputado Daniel Zen (PT). Na parte da tarde, membros da Comissão foram até ao Conselho Estadual de Educação (CEE), para se reunir com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Após a realização de audiências públicas na capital e interior do Estado, para debater sobre o PL que dispõe sobre a democratização da gestão nas escolas, a Comissão de Educação da Aleac tem discutido a alteração de parágrafos da nova lei. Na manhã de hoje foram discutidos tópicos que abordam a otimização de recursos humanos e financeiros nas instituições de ensino e a inclusão de psicólogos nos recursos escolares.

No período da tarde, o presidente da Comissão, deputado Daniel Zen (PT), se reuniu com a presidente do TCE, Naluh Gouveia, e membros do Conselho Estadual de Educação. Durante o encontro, uma analista do TCE fez uma apresentação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), abordando os desafios e esforços conjuntos que vêm sendo feitos na área.

O PNE avalia a qualidade dos gastos em Educação, acompanhando as políticas adotadas nos Planos de Educação do Estado e dos municípios. No Acre, a equipe de monitoramento é formada por duas analistas de controle externo do TCE que promovem ações de controle para a garantia do direito à educação por meio do cumprimento do programa.

Andressa Oliveira
Agência Aleac