O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, durante sessão extraordinária desta terça-feira (12), as matérias que se encontravam na pauta da semana. Uma delas, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem, que altera o §4º do […]
O governador Gladson Cameli (PP) abriu o Salão Nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do Estado, em um almoço ofertado nesta terça feira (12). Dentre os convidados, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário, deputado Nicolau Júnior (PP), que agradeceram pelo […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão após o pequeno expediente desta terça-feira (12), para receber o desembargador Luiz Camolez, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), no plenário. O desembargador veio agradecer aos deputados estaduais pelo apoio concedido ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão […]
O deputado André Vale (Podemos) discursou durante sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a importância do profissional farmacêutico para a sociedade. Ele convidou os demais parlamentares e a população para participar da sessão solene no próximo dia 19, em celebração da Lei 5.991/73, que estabelece o tempo integral para […]
Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Adailton Cruz, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), expressou sua gratidão à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pela aprovação do projeto de lei que integrou os trabalhadores contratados pelo antigo Pró-Saúde à Sesacre. Com entusiasmo, o parlamentar destacou o pronunciamento do Tribunal de Justiça, que reconheceu a constitucionalidade da […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do MDB, deputado Tanízio Sá, destacou temas relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, com foco especial em Santa Rosa do Purus. O parlamentar ressaltou a urgência de uma emenda no orçamento para atender às necessidades do […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) expôs sua indignação em relação à forma que o governo tem tratado as ações do Legislativo. O parlamentar citou que o Executivo ignorou por completo as propostas colhidas durante audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude, filiado ao Partido Novo, apresentou uma medida que visa diminuir a alíquota de impostos estaduais de 19% para 17%. A proposta tem como objetivo aliviar o peso do recente aumento de quase 13% na conta de energia dos […]
Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Afonso Fernandes, do Partido Liberal (PL), fez um pronunciamento enfatizando a atenção do parlamento às questões cruciais da sociedade acreana, especialmente àqueles que impulsionam a economia local por meio de seus empreendimentos. “Estamos atentos às demandas que envolvem toda nossa sociedade, em especial àqueles que, por meio de […]
Na sessão desta terça-feira (12), a deputada Michelle Melo (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para expressar sua preocupação e fazer um apelo em relação ao atraso no pagamento de 34 empresas responsáveis pela confecção de fardamento escolar para o governo do estado. Em sua fala, a parlamentar destacou a situação […]
Audiência pública na Aleac marca reinstalação de Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas […]
Na manhã desta sexta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu início à terceira edição do Programa Jovens Parlamentares Acreanos (JPA), com a realização da sessão de abertura de posse, diplomação e eleição da Mesa Diretora. O projeto, que é destinado a alunos de escolas públicas, oferece a oportunidade única de vivenciar, ao longo […]
Na manhã desta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre foi palco de uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. O encontro, que foi proposto pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de […]
Após a explanação do PPA e da LOA feita pela equipe de governo durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (7), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), passou a palavra para os representantes das categorias presentes no debate. Enquanto membros do cadastro de reserva do Instituto […]
Na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), responsável pela regulamentação do Código Florestal do Acre, realizou sua última reunião dessa primeira fase dos trabalhos, dessa vez, com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), sindicatos, cooperativas e da […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre também foi aprovado. A presente proposta visa ao cumprimento dos compromissos de governo para a redução da desigualdade social, melhoria da qualidade de vida e promoção […]
