A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta terça-feira (30), em sessão plenária conduzida pelo presidente Nicolau Júnior (PP), duas matérias de autoria do Poder Executivo. As deliberações ocorreram após reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que deram parecer favorável às propostas antes da votação em plenário. O […]
O deputado Pedro Longo (PDT) utilizou seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (30), para tratar de três pontos principais: a situação do município de Feijó, a indenização dos servidores provisórios do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE), e a necessidade de avançar em políticas de inclusão para pessoas com Transtorno […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (30) para denunciar o excesso de contratações temporárias, terceirizações e cargos comissionados no governo estadual, em detrimento do fortalecimento das carreiras efetivas. O parlamentar afirmou que o problema é grave, compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fragiliza […]
Na manhã desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. O evento, fruto do requerimento nº 99/2025 de autoria do deputado Arlenilson Cunha (PL), reuniu autoridades, parlamentares e representantes da categoria no Plenário da Casa. A solenidade foi aberta com a execução do […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta sexta-feira (19) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual. A iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Gonzaga (PSDB), reuniu autoridades e representantes de instituições ligadas à área fazendária para reconhecer a relevância da categoria na gestão tributária e no fortalecimento das políticas públicas. […]
Apesar do empenho do Poder Legislativo em promover o debate sobre a situação dos agentes penitenciários temporários, a reunião realizada nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) acabou não avançando. O encontro foi conduzido pelo deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), que destacou a importância do tema e lembrou que vinha cobrando a presença de […]
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que institui o programa “Primeira Viagem”. A iniciativa garante transporte seguro e confortável para mulheres em situação de vulnerabilidade levarem seus recém-nascidos até suas residências após a alta hospitalar. Segundo o parlamentar, tanto unidades […]
O deputado Afonso Fernandes (PL) solicitou a suspensão da sessão desta quarta-feira (17) para que os parlamentares pudessem receber os servidores temporários do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que serão desligados de suas funções nos próximos dias. A medida foi acatada pela Mesa Diretora em reconhecimento à gravidade da situação vivida pela categoria, […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, votada na Câmara Federal, que amplia a proteção judicial a deputados e senadores. O parlamentar classificou a decisão como um grave retrocesso e usou uma metáfora bíblica para ilustrar sua indignação: “Ontem, a Câmara dos Deputados resolveu soltar […]
O deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou solidariedade aos 99 trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), presentes na sessão e criticou a forma como o Estado vem conduzindo contratações emergenciais e provisórias. Ele afirmou que essa prática coloca famílias inteiras em situação de vulnerabilidade, sem garantia de continuidade no emprego e expostas a […]
Durante a sessão desta quarta-feira (17), o deputado Tanízio Sá (MDB) destacou a importância da valorização dos profissionais do sistema penitenciário, ressaltando a necessidade de investimentos para garantir mais segurança à população. O parlamentar lembrou que esses servidores trabalham há anos em condições difíceis e merecem reconhecimento e melhorias. Tanízio também falou sobre reuniões que […]
O deputado André Vale (Podemos) destacou na sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a importância da regularização fundiária em bairros do Segundo Distrito de Rio Branco. Ele lembrou que seu mandato acompanha essa pauta desde o início, em 2015, quando realizou a primeira audiência pública sobre o tema, envolvendo comunidades como […]
O deputado Fagner Calegário (Podemos) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (16), para defender a convocação dos aprovados no cadastro de reserva da Polícia Penal e expor a situação de fragilidade enfrentada pela categoria. Ele citou a história de Bruna, que iniciou o curso de formação grávida de sete meses da filha Aurora e, […]
A deputada Maria Antônia (PP) celebrou a assinatura do Decreto Estadual que garante reparação histórica às pessoas que foram isoladas compulsoriamente nos seringais em razão da hanseníase. Em discurso durante sessão ordinária desta terça-feira (16), ela lembrou que, em 2016, apresentou um projeto de lei reconhecendo a situação dessas famílias, mas que foi vetado à […]
O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) discursou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) durante sessão desta terça-feira (16), para cobrar a imediata convocação dos aprovados no concurso da Polícia Penal e denunciar o que classificou como omissão e má gestão do governo em diferentes áreas. Ele destacou que, em três anos, foram registradas 88 fugas […]
O deputado Tanízio Sá (MDB) utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira (16) para destacar a importância dos policiais penais para a Segurança Pública e reforçar o compromisso da Aleac com a valorização da categoria. O parlamentar também fez agradecimentos institucionais e cobrou melhorias em trechos críticos da BR-364, ressaltando o trabalho do Departamento Nacional […]
