Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NOTÍCIAS

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]

Michelle Melo destaca importância do Parlamento na definição da LOA/2024

Na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT) fez coro aos colegas parlamentares que a antecederam em seu discurso, ao destacar a relevância da atuação do Poder Legislativo no processo orçamentário para o exercício de 2024. A deputada enfatizou a recorrência do uso do orçamento como desculpa, observando que, frequentemente, cidadãos que […]

“Não faz sentido o governo tirar dinheiro de áreas essenciais e aumentar o orçamento da Casa Civil”, afirma Emerson Jarude

O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) usou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), para abordar preocupação relacionada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. O parlamentar afirmou que não faz sentido o governo tirar dinheiro de áreas essenciais, e aumentar o orçamento da Casa Civil. Jarude fez […]

Edvaldo Magalhães pede que Aleac atue com independência ao votar LOA 2024

Na manhã desta quarta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ocupou a tribuna para abordar questões relacionadas à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Expressando seu compromisso com a construção de entendimentos, o parlamentar destacou sua disposição para mediar conflitos, mas ressaltou a importância de não ficar […]

Eduardo Ribeiro destaca Conquistas e Projetos futuros em balanço anual na Aleac

Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado. Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, […]

Tanízio Sá propõe emenda para estudos ambientais no Ramal do Juazeiro

Em uma destacada intervenção durante a penúltima sessão ordinária do ano, o deputado Tanízio Sá do MDB utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária de 2024. Sua iniciativa visa direcionar recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, (Deracre), para a contratação de […]

Adailton Cruz destaca compromisso com a saúde em última sessão do ano na Aleac

Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada nesta quarta-feira (13), o deputado Adailton Cruz, do PSB, expressou com entusiasmo seu compromisso em contribuir significativamente com a saúde do estado em 2023. “É com muito prazer que finalizo 2023 procurando contribuir com o Acre, com foco macro e central na […]

Arlenilson Cunha solicita climatização de praça de alimentação do Mercado Velho

Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha, do PL, apresentou uma indicação à mesa diretora sobre a climatização da praça de alimentação do Mercado Velho em Rio Branco, um ponto turístico vital, onde segundo ele, o calor intenso tem afastado visitantes, impactando a economia local. “Estamos […]

Audiência pública na Aleac revela possível fraude na plataforma Fenix Soft

Na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública para debater a denúncia apresentada pela Associação dos Correspondentes Bancários, envolvendo a plataforma Fenix Soft, responsável pela folha de pagamento dos servidores estaduais. O requerimento que impulsionou a reunião foi apresentado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O deputado explicou que […]

Aleac aprova PEC que modifica emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, durante sessão extraordinária desta terça-feira (12), as matérias que se encontravam na pauta da semana. Uma delas, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem, que altera o §4º do […]

Em almoço com governador, Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior ratificam harmonia entre Legislativo e Executivo

O governador Gladson Cameli (PP) abriu o Salão Nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do Estado, em um almoço ofertado nesta terça feira (12). Dentre os convidados, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário, deputado Nicolau Júnior (PP), que agradeceram pelo […]

Programa RadioAtivo realizado pelo TJAC é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça e Luiz Camolez agradece apoio da Aleac

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão após o pequeno expediente desta terça-feira (12), para receber o desembargador Luiz Camolez, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), no plenário. O desembargador veio agradecer aos deputados estaduais pelo apoio concedido ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão […]

André Vale faz convite para Sessão Solene em homenagem aos farmacêuticos

O deputado André Vale (Podemos) discursou durante sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a importância do profissional farmacêutico para a sociedade. Ele convidou os demais parlamentares e a população para participar da sessão solene no próximo dia 19, em celebração da Lei 5.991/73, que estabelece o tempo integral para […]