Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. A expectativa é que todos os PLs sejam votados até amanhã (14).

Entre os temas em pauta, destacam-se propostas parlamentares, além de projetos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e mais de uma dezena provenientes do Poder Executivo. A expectativa é que todos sejam submetidos a votação até o final do dia, delineando o caminho legislativo para o próximo ano.

No período da tarde, as comissões têm encontros agendados com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Fazenda. O foco dessas reuniões será a discussão de projetos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à alienação de imóveis, temas de grande relevância para a gestão fiscal e patrimonial do estado.

O ambiente legislativo está impregnado de expectativa, uma vez que as decisões tomadas nessas reuniões moldarão o cenário político e econômico do Acre para o ano vindouro. Os deputados, em seu papel de representantes do povo, enfrentam a responsabilidade de balizar o rumo do estado, considerando a diversidade de temas presentes na extensa agenda do dia.

A dinâmica intensa e abrangente dessas deliberações destaca a importância do processo legislativo e sua influência na construção do destino coletivo.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale