Michelle Melo destaca importância do Parlamento na definição da LOA/2024

Na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT) fez coro aos colegas parlamentares que a antecederam em seu discurso, ao destacar a relevância da atuação do Poder Legislativo no processo orçamentário para o exercício de 2024.

A deputada enfatizou a recorrência do uso do orçamento como desculpa, observando que, frequentemente, cidadãos que buscam soluções junto à Secretaria de Governo (Segov) ou com algum secretário, são confrontados com a justificativa de que determinadas ações não estão contempladas no plano de gastos do Executivo. Ela ressaltou que as decisões tomadas no parlamento em relação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, têm um impacto direto na vida das pessoas, especialmente quando se trata de demandas por aumento de salário e melhores condições de trabalho.

Antecipando os debates nas comissões e no Plenário sobre a peça, a deputada expressou o compromisso de buscar avanços significativos. No entanto, ela também abordou uma preocupação relacionada às emendas parlamentares. Michelle Melo alertou aos integrantes da Mesa Diretora da Aleac sobre a intervenção do governo nas emendas dos deputados, colocando obstáculos e centralizando a gestão desses valores sob a tutela do Executivo.

“O que aconteceu aqui ontem em relação às nossas emendas parlamentares, foi um alerta de que não estamos em um bom caminho, que a nossa força está diminuindo, pois se o governo entra aqui para falar sobre as emendas dos deputados – que destinamos a quem de fato precisa delas, para burocratiza-las e colocá-las sob a sua tutela. Sabe o que vai acontecer? Chegaremos em 2024 e passaremos o que passaram deputados da legislatura passada, com suas emendas congeladas até hoje”, alertou a parlamentar.

Michelle enfatizou que tal atitude demonstra uma diminuição da força do parlamento, cedendo ao Executivo. Ela concluiu seu discurso convocando os parlamentares a compreenderem a força da Casa Legislativa, reiterando que é na Aleac que o povo deve ser verdadeiramente representado.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale