O deputado Edvaldo Souza (PSDC) apresentou na sessão desta terça-feira, 1º, requerimento solicitando a presença de membros da Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC), para tratar da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que acontecerá na UFAC, entre os dias 22 a 27 de julho. O parlamentar pediu […]
A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira, 26, a Reunião Técnica Intergovernamental do Ministério Público do Trabalho para discutir Políticas Migratórias envolvendo trabalhadores estrangeiros: haitianos, senegaleses e outras nacionalidades. O encontro contou com a participação de representantes dos governos Federal e do Acre, de organismos internacionais, além de autoridades das embaixadas dos países de origem dos […]
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 25, projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), que cria o Cartão Verde – documento de identificação que facilitará o acesso aos serviços de atendimento nas unidades de saúde, de produtores rurais, extrativistas e seus dependentes.
Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúne em Rio Branco, Acre, autoridades estaduais, federais e estrangeiras, para tratar da migração e políticas públicas para trabalhadores haitianos, senegaleses e de outras nacionalidades. A reunião técnica intergovernamental terá a presença de organismos internacionais, além de autoridades […]
O deputado Major Rocha (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 25, para denunciar a situação em que se encontram as unidades de polícia no interior. O oposicionista relatou que ao visitar os municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, percebeu que os policiais que trabalham nessas cidades estão tendo dificuldades […]
O terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luís Tchê (PDT), pediu na sessão desta quarta-feira, 25, que o governador Tião Viana (PT) encontre uma alternativa para suspender o uso do Simulador de Direção Veicular para habilitação na categoria B – autorização para conduzir carros. O produto passou a ser obrigatório nos Centros de Formação de […]
O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz (PCdoB), comemorou na sessão desta quarta-feira, 25, a indenização concedida pela Justiça aos servidores que foram demitidos de forma irregular pela Santa Casa após a unidade de saúde ter sido privatizada. Segundo o parlamentar, a indenização pode chegar a R$ 100 mil.
O deputado estadual Jamyl Asfury (PEN) elogiou, na sessão desta quarta-feira, 25, a aprovação do projeto de lei que cria o Cartão Verde, de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB) que facilita o acesso de produtores rurais e extrativistas aos serviços de atendimento nas Unidades Públicas de Saúde no Acre.
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) voltou a pedir na sessão desta terça-feira, 24, o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação e efetivação do Cartão Verde aos produtores familiares e extrativistas do Estado do Acre. A previsão é que a matéria entre na […]
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, voltou a propor na sessão desta terça-feira, 24, que as vagas que serão disponibilizadas para negros, por um período de dez anos, em concursos realizados no âmbito da administração pública federal, também sejam ampliadas aos indígenas e beneficiários do programa Bolsa família do […]
O deputado estadual Jonas Lima (PT) comemorou na sessão desta terça-feira, 24, o convite feito pelo governador Tião Viana e pela direção do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o vereador Jota Marronzinho (PT), dispute uma das oito vagas para a Câmara Federal.
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 84, de autoria do deputado Éber Machado (PSDC), que altera a legislação que regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Acre. A matéria altera os artigos 84 e 85 da Lei 2.731, de 23 de agosto de […]
O deputado Major Rocha (PSDB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizasse uma audiência para debater o projeto de lei de autoria do deputado Éber Machado (PSDC). O projeto visa reparar a Lei nº 2.731, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, o apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei nº 97, de sua autoria, que trata da Criação e Efetivação do Cartão Verde aos produtores, familiares e extrativistas do Acre, como forma de agilizar o acesso dos mesmos aos serviços públicos de […]
O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) disse na sessão desta quarta-feira, 18, que as supostas brigas internas entre as policias civil e militar de certa forma prejudicam o sistema de segurança pública do Acre. Segundo o oposicionista, os conflitos entre as instituições refletem na qualidade de serviço dos policiais nas ruas.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Astério Moreira (PEN), informou na sessão desta quarta-feira, 18, que o Poder Executivo determinou que a Legislação Eleitoral fosse devidamente cumprida. Segundo o parlamentar, todas as medidas foram tomadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento da legislação nesse período de eleições que se aproxima.