Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 84, de autoria do deputado Éber Machado (PSDC), que altera a legislação que regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Acre. A matéria altera os artigos 84 e 85 da Lei 2.731, de 23 de agosto de […]
O deputado Major Rocha (PSDB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizasse uma audiência para debater o projeto de lei de autoria do deputado Éber Machado (PSDC). O projeto visa reparar a Lei nº 2.731, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) pediu na sessão desta quarta-feira, 18, o apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei nº 97, de sua autoria, que trata da Criação e Efetivação do Cartão Verde aos produtores, familiares e extrativistas do Acre, como forma de agilizar o acesso dos mesmos aos serviços públicos de […]
O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) disse na sessão desta quarta-feira, 18, que as supostas brigas internas entre as policias civil e militar de certa forma prejudicam o sistema de segurança pública do Acre. Segundo o oposicionista, os conflitos entre as instituições refletem na qualidade de serviço dos policiais nas ruas.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Astério Moreira (PEN), informou na sessão desta quarta-feira, 18, que o Poder Executivo determinou que a Legislação Eleitoral fosse devidamente cumprida. Segundo o parlamentar, todas as medidas foram tomadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento da legislação nesse período de eleições que se aproxima.
Na manhã desta quarta-feira, 18, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim (PT), recebeu em seu gabinete integrantes da diretoria do Rio Branco Football Club. O clube receberá uma Moção de Aplauso pelos 95 anos de sua criação. O presidente da entidade esportiva, Ilimani Lima Soares, estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo do […]
O deputado Chagas Romão (PMDB) disse na sessão desta terça-feira, 17, que os pacientes estão com dificuldades de agendar cirurgia nos hospitais de Rio Branco. Segundo o oposicionista, alguns pacientes vêm a óbito antes mesmo de conseguir um procedimento cirúrgico. “Pacientes estão morrendo na fila dos hospitais à espera de uma cirurgia, isso é um […]
O deputado Éber Machado (PSDC) pediu na sessão desta terça-feira, 17, que as Comissões da Assembleia Legislativa se reunissem para discutir emenda que repara a lei dos taxistas aprovada em plenário na Assembleia Legislativa no ano passado. A lei autoriza que os taxistas de lotação apenas tragam passageiros até Rio Branco e voltem com os […]
O deputado Jonas Lima (PT) relatou na sessão desta terça-feira, 17, a visita que fez ao município de Porto Walter no último final de semana. Segundo o parlamentar, apesar de algumas dificuldades a população daquela cidade tem motivos para comemorar levando em consideração os investimentos do Governo do Estado no local.
O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jamyl Asfury (PEN), parabenizou o prefeito Marcus Alexandre (PT) pelo trabalho que vem fazendo a frente da prefeitura de Rio Branco. O parlamentar ressaltou a ordem de serviço assinada pelo prefeito na última sexta-feira, 13, no bairro Belo Jardim II, para a construção da Unidade Básica de Saúde […]
A Secretaria Executiva comunica a todos os servidores e assessores que o expediente nesta terça-feira, 17, será normal.
O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB) anunciou na sessão desta quarta-feira, 11, a redução no preço do combustível em Cruzeiro do Sul. De acordo com o parlamentar, os empresários já reduziram o preço da gasolina em torno de R$ 0,05 a R$ 0,10, e do álcool em torno de R$ 0,40.
O deputado Manoel Moraes (PSB) disse na sessão desta quarta-feira, 11, que a indenização aprovada no Senado aos seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, deve ser comemorada. Para o deputado, a indenização no valor de R$ 25 mil é uma conquista histórica que merece reconhecimento tanto dos próprios seringueiros quanto […]
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, informou na sessão desta quarta-feira, 11, que apresentará um projeto de lei que recepcionará a Lei Federal que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos em empregos públicos. O projeto, de acordo com o parlamentar, […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) apresentou na sessão desta terça-feira, 10, um anteprojeto que estipula o piso salarial dos Técnicos em Radiologia do Estado do Acre em 2 (dois) salários mínimos a serem acrescidos do respectivo adicional de insalubridade, previstos nos artigos 30 e 31 do Decreto nº 92.760/86, que regulamenta a Lei Federal nº […]
O deputado Elson Santiago (PEN), presidente do Poder Legislativo acreano, realizou no município de Mâncio Lima, nesta sexta-feira, 6, às, 17 horas, a distribuição de cartilhas sobre a preservação do rio Moa a estudantes da rede pública de ensino. A entrega aconteceu no Centro de Cultura da cidade e contou com a participação professores, gestores […]
