O deputado Chagas Romão (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta quarta-feira (17) para criticar as mudanças na regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O anúncio foi feito no dia 11 deste mês pelo governador Tião Viana (PT). Com as alterações, o empresário é obrigado a pagar […]
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) relatou na sessão desta quarta-feira (17) a visita que fez ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na tarde de ontem (16), para saber quais procedimentos serão adotados com relação às obras de reconstrução da BR-364. Segundo o parlamentar, o supervisor do órgão no Acre, Thiago Caetano, informou que […]
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17) a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) questionou o decreto assinado pelo governador Tião Viana (PT), que garante mudanças na regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com as novas mudanças, o empresário é obrigado a pagar parte do imposto antecipado. Ainda de […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA, está promovendo nesta quarta (17) e quinta-feira (18) o Ciclo de Palestras “Aleac preserva o futuro legislando no presente”. O evento é alinhado à campanha do Programa das Nações Unidas […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na tarde desta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre OAB/AC e reuniu professores, coordenadores, diretores, assistentes administrativos das escolas e […]
O deputado Jairo Carvalho (PSD) pediu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a imediata restauração da sede da Sociedade Recreativa Tentamen, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco. O parlamentar ressaltou que o local é parte viva da história de Rio Branco e dos acreanos, mas que na […]
O deputado Chagas Romão (PMDB) lembrou em seu discurso nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a trajetória do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas, falecido no último domingo, em São Paulo, por complicações decorrentes de um transplante de rins. “Neste momento eu também quero registrar a perda do nosso amigo e irmão de […]
O deputado Heitor Júnior (PDT) lamentou na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a morte do jornalista Jorge Said e do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas. Ele disse que as mortes causadas por doenças do coração têm sido evidentes e passam ser uma preocupação à saúde pública do Estado. “A nossa […]
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou moção de pesar em virtude do falecimento do tesoureiro e militante do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Armando Dantas, ocorrido no último domingo (14), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Armando Dantas foi presidente do PMDB por muitos anos e atualmente era o tesoureiro do Partido e […]
A deputada Leila Galvão (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) moção de pesar pelo falecimento do senhor Eloy Batista de Araújo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Assis Brasil. A parlamentar disse que Eloy Batista sempre lutou pelo bem-estar da população do Alto Acre. “Apresentamos essa moção de pesar pela […]
O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) apresentou uma indicação na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pedindo o pagamento do percentual de insalubridade a servidores da Saúde previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que especifica gratificações de 10%, 20% e 40%. O parlamentar disse que uma empresa terceirizada […]
O deputado Gehlen Diniz (PP) comentou na sessão desta terça-feira (16) o protesto realizado na manhã de ontem (15) por um grupo de “toyoteiros” e colonos no km 25 da BR-364, sentido Sena Madureira. Segundo o parlamentar, os motoristas protestavam contra a proibição do transporte de passageiros entre o município e a capital acreana. “Durante […]
O deputado Jenilson Leite (PCdoB), apresentou na sessão desta terça-feira, 16, requerimento solicitando a criação de uma comissão para fazer a compilação e organização das leis vigentes no Estado. O grupo de trabalho deverá ser formado por deputados e assessores jurídicos da Assembleia Legislativa. O objetivo do parlamentar é facilitar o entendimento das leis que […]
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) questionou na sessão desta terça-feira (16) o não funcionamento do Complexo de Piscicultura do município de Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, a obra, que foi financiada pelo BNDES com o objetivo de exportar filé de peixe para o mundo, até o momento não foi concluída. “Essa obra se iniciou […]
O deputado Nelson Sales (PV) apresentou na sessão desta terça-feira (16) duas indicações. Uma delas solicita ao governo do Estado, através da Secretaria de Gestão Administrativa – SGA, um estudo de viabilidade econômica visando realizar concurso público destinado a suprir deficiências de pessoal existentes no quadro de peritos da Secretaria de Estado de Polícia Civil […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre, Aleac, deputado Daniel Zen (PT), prestou condolências, na sessão desta terça-feira (16), às famílias do jornalista Jorge Said, que morreu vítima de um infarto, e do tesoureiro do PMDB, Armando Dantas, que faleceu por complicações de uma cirurgia de transplante de rins no Hospital Beneficência Portuguesa, […]
