Foi realizada na manhã desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma audiência pública para debater medidas adotadas pela Energisa Acre, a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa n° 1.000 da ANEEL. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Tanízio Sá (MDB), que […]
Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (07), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou sobre a situação dos integrantes do cadastro de reserva do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Ele também lamentou a morte de William John Woods, mais conhecido como Dr. Guilherme, um profissional que dedicou sua vida […]
Na tarde desta quarta-feira (01) os membros da Comissão Especial de Regulamentação do Código Florestal do Estado se reuniram com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez. O encontro foi liderado pelo presidente do comitê, deputado Pedro Longo (PDT) e faz parte da rodada de discussões sobre a apresentação […]
Em discurso durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (01), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento sobre a investigação em andamento do Ministério Público (MP/AC) em relação à Polícia Civil, com foco nas denúncias envolvendo o delegado-geral, José Henrique Maciel. Edvaldo Magalhães destacou a atual crise que envolve a direção da referida […]
Os deputados também aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil. A presente proposta tem o objetivo de indenizar os delegados de polícia civil pelo regime de sobreaviso permanente a que se sujeitam. Ao […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (31) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023 que altera a Constituição do Estado do Acre para autorizar nova modalidade de transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Segundo a mensagem governamental, a presente proposta visa a agregar […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), proferiu um discurso na sessão desta terça-feira, 31 de outubro, abordando uma série de tópicos importantes. O parlamentar iniciou seus registros com um tom de contentamento ao parabenizar a escolha do juiz Raimundo Nonato para o cargo de desembargador pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Magalhães destacou a […]
Os deputados que compõem a Comissão Especial que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (25), com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para debater sobre o assunto. A comissão que também vai lidar com a complexa questão da regularização fundiária dos moradores das […]
Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil. A presente proposta tem o objetivo de indenizar os delegados […]
Na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) utilizou a tribuna para retomar o debate sobre a “máfia dos consignados”. O discurso veio após um pedido do líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), que desafiou o parlamentar a apresentar casos concretos em relação a esse tema. […]
Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre desta terça-feira, 24 de outubro, o deputado Edvaldo Magalhães, membro do PCdoB, voltou a levantar graves acusações relacionadas à operação de uma alegada “máfia dos consignados”. Segundo o parlamentar, essa organização criminosa estaria ativa em diversas secretarias do governo do estado do Acre, em conluio com a empresa […]
Logo após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Comissão Especial de Compensação Ambiental, encarregada de abordar questões ambientais, realizou sua primeira reunião de planejamento, liderada pelo deputado Pedro Longo (PDT) que preside o grupo. O comitê visa regularizar diversas situações que afetam os produtores no Estado, fornecendo soluções sustentáveis e eficazes para […]
Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre desta quarta-feira (18), o deputado Edvaldo Magalhães, do PCdoB, voltou a falar sobre a denúncia que fez ontem (17) sobre as fraudes nas operações consignadas de servidores públicos no estado. Segundo o parlamentar, a fraude parece estar ocorrendo na plataforma que presta serviços para o governo do estado […]
Na manhã desta quarta-feira (18) de outubro, a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu para discutir os critérios do pagamento do piso dos profissionais de enfermagem do Estado e do Hospital Souza Araújo. O encontro contou com a participação de parlamentares, sindicatos da saúde, enfermeiros e […]
Em um discurso proferido na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira, 17 de outubro, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, do PCdoB, expôs uma séria fraude ocorrendo no âmbito do governo estadual. Ele denunciou uma prática em que dados de servidores comissionados e temporários estão sendo alterados para que sejam registrados como efetivos, a fim […]
Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (13) em Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais ressaltaram a importância de discutir temas relacionados à economia e à sociedade, reconhecendo que a integração entre esses dois aspectos é fundamental para o progresso regional. Questões como investimentos, políticas públicas e desenvolvimento sustentável estiveram em pauta, gerando ideias e […]
