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Projeto de Lei anexando Igesac à Sesacre é reconhecido como constitucional pelo TJ/AC e Adailton Cruz comemora

Mircleia Magalhães12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Adailton Cruz, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), expressou sua gratidão à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pela aprovação do projeto de lei que integrou os trabalhadores contratados pelo antigo Pró-Saúde à Sesacre. Com entusiasmo, o parlamentar destacou o pronunciamento do Tribunal de Justiça, que reconheceu a constitucionalidade da […]

Tanízio Sá propõe Emenda para Santa Rosa do Purus em discussão da LOA 2024

Andressa Oliveira12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do MDB, deputado Tanízio Sá, destacou temas relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, com foco especial em Santa Rosa do Purus. O parlamentar ressaltou a urgência de uma emenda no orçamento para atender às necessidades do […]

Edvaldo Magalhães faz alerta para pedido de “cheque em branco” apresentado pelo governo

Andressa Oliveira12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) expôs sua indignação em relação à forma que o governo tem tratado as ações do Legislativo. O parlamentar citou que o Executivo ignorou por completo as propostas colhidas durante audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual […]

Emerson Jarude propõe redução de alíquota para amenizar impacto na conta de energia dos acreanos

Mircleia Magalhães12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Em discurso na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude, filiado ao Partido Novo, apresentou uma medida que visa diminuir a alíquota de impostos estaduais de 19% para 17%. A proposta tem como objetivo aliviar o peso do recente aumento de quase 13% na conta de energia dos […]

Afonso Fernandes afirma compromisso do governo com empresas fornecedoras de fardamento escolar no Acre

Mircleia Magalhães12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Afonso Fernandes, do Partido Liberal (PL), fez um pronunciamento enfatizando a atenção do parlamento às questões cruciais da sociedade acreana, especialmente àqueles que impulsionam a economia local por meio de seus empreendimentos. “Estamos atentos às demandas que envolvem toda nossa sociedade, em especial àqueles que, por meio de […]

Michelle Melo faz apelo por pagamento atrasado de empresas de fardamento escolar no Acre

Mircleia Magalhães12 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão desta terça-feira (12), a deputada Michelle Melo (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para expressar sua preocupação e fazer um apelo em relação ao atraso no pagamento de 34 empresas responsáveis pela confecção de fardamento escolar para o governo do estado. Em sua fala, a parlamentar destacou a situação […]

Aleac promove audiência pública em celebração aos 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Mircleia Magalhães11 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Audiência pública na Aleac marca reinstalação de Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas […]

Aleac realiza cerimônia de posse e diplomação dos Jovens Parlamentares Acreanos

Andressa Oliveira8 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na manhã desta sexta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu início à terceira edição do Programa Jovens Parlamentares Acreanos (JPA), com a realização da sessão de abertura de posse, diplomação e eleição da Mesa Diretora. O projeto, que é destinado a alunos de escolas públicas, oferece a oportunidade única de vivenciar, ao longo […]

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Acre discute Orçamento 2024 e PPA

Mircleia Magalhães7 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na manhã desta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre foi palco de uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. O encontro, que foi proposto pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de […]

Durante audiência pública que discutiu Orçamento/2024 na Aleac, sindicatos apresentam reivindicações

Mircleia Magalhães7 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Após a explanação do PPA e da LOA feita pela equipe de governo durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (7), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), passou a palavra para os representantes das categorias presentes no debate. Enquanto membros do cadastro de reserva do Instituto […]

Comissão Especial que trata da regulamentação do Código Florestal do Acre se reúne com representantes da Fetacre, sindicatos e cooperativas

Mircleia Magalhães6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), responsável pela regulamentação do Código Florestal do Acre, realizou sua última reunião dessa primeira fase dos trabalhos, dessa vez, com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), sindicatos, cooperativas e da […]

Aleac aprova projeto de lei que dispõe sobre Programa Mais Luz para o Acre

Mircleia Magalhães6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre também foi aprovado. A presente proposta visa ao cumprimento dos compromissos de governo para a redução da desigualdade social, melhoria da qualidade de vida e promoção […]

Compromisso Social: Deputados aprovam Leis em favor da inclusão, saúde e bem-estar animal

Mircleia Magalhães6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Com o recesso de fim de ano chegando, os deputados estão realizando uma força tarefa para aprovar todas as matérias que se encontram na casa. Na Ordem do Dia desta quarta-feira (6) os projetos de lei que se encontram na pauta do dia. Ao todo, 18 matérias foram aprovadas pior unanimidade pelos deputados. Um dos […]

Desafios e Progressos: Marcus Cavalcante alerta para risco de paralisação em obra de hospital de Feijó

Mircleia Magalhães6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) trouxe à tona algumas preocupações relacionadas a obras de infraestrutura e acessibilidade no interior do estado. O parlamentar, que recentemente visitou as cidades de Feijó e Tarauacá, destacou a importância da reforma em andamento no Hospital Geral de Feijó, […]

Emerson Jarude denuncia bloqueio de passagens aéreas pelo TFD e pede investigação do MP

Andressa Oliveira6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) fez um discurso durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), afirmando que há coisas na política em que a tolerância deve ser zero, e a principal delas é o descaso com a saúde pública. O parlamentar expressou sua preocupação diante do bloqueio […]

Investimentos na Saúde e desafios energéticos: Tanízio Sá destaca avanços e demandas urgentes no Acre

Mircleia Magalhães6 de dezembro de 2023NOTÍCIAS

Na sessão desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) elogiou as medidas do governo estadual e do Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, ao anunciar a contratação de 500 novos técnicos de enfermagem em 2024. O parlamentar expressou sua satisfação ao testemunhar, durante uma recente visita ao pronto-socorro, a […]