O deputado Chagas Romão (PMDB) apresentou projeto de lei que obriga o Estado a garantir na rede pública de saúde a vacina aos bebês prematuros que apresentam problemas respiratórios. A vacina é específica para o vírus respiratório sincicial (VRS). Chagas Romão destacou a importância do projeto e pediu o apoio dos pares para aprovação da […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção por Hiperatividade (TDAH). Ele cita que o transtorno atinge de 3% a 5% da população acreana. A ideia é regulamentar uma data para discutir políticas públicas voltadas para os […]
O deputado de oposição Major Rocha (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 11, requerimento que pede esclarecimentos por parte do governador Tião Viana (PT) sobre a entrevista concedida a um site local em que ele afirma ter sido procurado por membros do Judiciário acreano, em seu gabinete, para informá-lo sobre uma investigação policial que prenderia […]
O líder o Partido dos Trabalhadores na Aleac, deputado Geraldo Pereira, destacou na sessão desta quinta-feira, 6, a aprovação do projeto que altera o indexador que corrige a dívida dos Estados com a União. A aprovação ocorreu ontem (5), agora o texto segue para sanção presidencial. Pela proposta, o Governo Federal fica autorizado a trocar […]
O terceiro-secretário da Aleac, deputado José Luis Tchê (PDT), comemorou na sessão desta quinta-feira, 6, a aprovação do projeto de lei complementar que altera o indexador das dívidas dos estados e municípios, permitindo que eles paguem juros menores à União e tenham descontos sobre o atual saldo devedor. A matéria foi aprovada ontem (5) no […]
O deputado Major Rocha (PSDB) informou na sessão desta quinta-feira, 6, que protocolou na tarde de ontem (5) um pedido de investigação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para averiguação da conduta dos desembargadores que teriam sido acusados pelo governador Tião Viana (PT) de informação privilegiada no caso G7, no qual foram presos 15 empresários […]
O 2º vice-presidente da Aleac, deputado Jamyl Asfury (PEN), apresentou na sessão desta quarta-feira, 5, requerimento convocando representantes de operadoras de planos de saúde com sede no Estado para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de atendimento aos usuários. Para o deputado o tratamento que as operadoras estariam oferecendo aos usuários de planos de saúde tem […]
A deputada Antônia Sales (PMDB) agradeceu na sessão desta quarta-feira, 5, os votos que recebeu nas eleições deste ano. A oposicionista concorreu ao cargo de vice-governadora do Acre, na chapa encabeçada por Márcio Bittar (PSDB). A parlamentar destacou o reajustes nos preços da energia e dos combustíveis anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) após a […]
O terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luis Tchê (PDT) comentou na sessão desta quarta-feira, 5, sobre a possibilidade do Estado do Acre se tornar um grande produtor. Segundo o parlamentar, estudos apontam que há muito tempo o Acre deixou de ser considerado um Estado “fim de linha” no que diz respeito à produção.
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, ressaltou na sessão desta quarta-feira, 5, que os consumidores residenciais de baixa renda são isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. O projeto Complementar da Câmara dos Deputados (PLC 132/2008) referente à isenção foi aprovado […]
O deputado Chagas Romão (PMDB) questionou na sessão desta quarta-feira, 5, os reajustes na tarifa de energia e nos preços dos combustíveis, anunciados recentemente pelo Governo Federal após o término das eleições. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento autorizado pelo Governo Federal foi de 24,93% para os consumidores de […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre deve encaminhar, nos próximos dias, à Corregedoria da Polícia Militar do Acre, denúncia de abuso de autoridade por parte de militares em uma ação no dia das eleições, 26. O presidente da Comissão, deputado Denílson Segóvia (PEN), disse que a Comissão ouviu as partes envolvidas. […]
O deputado Walter Prado (PROS) voltou a cobrar da bancada federal do Acre o cumprimento do acordo feito junto ao Itamaraty entre o Brasil e a Bolívia. No acordo, foi repassado pelo governo brasileiro ao governo boliviano um total de U$ 20 milhões para o pagamento de indenizações aos brasileiros residentes na faixa de fronteira […]
O deputado Major Rocha (PSDB) comentou as declarações do líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Geraldo Pereira, que culpou a insegurança vivida no país à falta de uma política nacional de Segurança Pública elaborada pelo Congresso Nacional, como a Reforma no Código Penal. Rocha (PSDB) disse que Geraldo Pereira (PT) está correto ao cobrar dos […]
O deputado Gilberto Diniz (PTdoB) relatou que em conversa com o engenheiro que coordena as obras de recapeamento da BR-364, no trecho Rio Branco-Sena Madureira, o mesmo repassou ao parlamentar a informação de que 20 quilômetros da rodovia não receberão nova camada asfáltica por conta de cortes no orçamento. “O trecho que liga Sena a […]
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) apresentou na sessão desta terça-feira, 4, o Projeto de Lei nº 34, que concede Título de Cidadão Acreano ao Dr. Assuéro de Carvalho Rêgo. O documento, segundo o parlamentar, é um sincero reconhecimento do Acre e de seu povo pelos relevantes serviços e contribuições que o mesmo tem feito à […]
