Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Year: 2023

Nota de pesar

É com profundo pesar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), recebe a triste notícia do falecimento do ex-deputado estadual e delegado aposentado da Polícia Civil, Walter Prado, aos 71 anos, ocorrida na manhã deste domingo (31) em Goiânia.    O ex-parlamentar, que ocupou mandato eletivo de 2006 a 2018, […]

Sessão solene na Aleac celebra 50 anos da Associação dos Farmacêuticos

  Na manhã desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em honra aos 50 de existência da Associação dos Farmacêuticos, com base na Lei n° 5.991/73. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado André Vale (Podemos), em reconhecimento da importância dessa classe de trabalhadores […]

Homenagens e Reconhecimento: Sessão solene da Aleac celebra contribuições notáveis para o desenvolvimento do Acre

Encerrando as atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu a última sessão solene de 2023 nesta sexta-feira (15), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, marcado pela Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano, Moção de Aplauso e a prestigiosa Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e […]

Matérias Parlamentares em Destaque: Mais de 50 projetos de lei foram aprovados em plenário

Deputados aprovam PL que pode reduzir custo de presos para o Estado Além da Lei Orçamentária para 2024, os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (14) durante a última sessão do ano, mais de 50 projetos de autoria parlamentar que impactam diretamente a saúde, educação, segurança e serviços públicos no estado. Um deles, o projeto […]

Em última sessão do ano, Aleac aprova mais de 20 PLs do Executivo, um deles, altera Lei do ICMS para combustíveis

Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou mais de 20 projetos do Poder Executivo. Antes de serem apreciadas em plenários, as matérias foram analisadas pelas comissões. Mais cedo, as matérias foram apreciadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público. Algumas delas foram debatidas com representantes […]

Aleac encerra o Ano Legislativo com aprovação do Orçamento/2024, PPA e Projetos Relevantes

Nesta quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) encerrou suas atividades legislativas deste ano em uma sessão extraordinária marcada por decisões cruciais para o futuro da região. Com a aprovação da Lei Orçamentária/2024, Plano Plurianual 2024-2027, e de importantes projetos de autoria parlamentar, a Casa Legislativa demonstra seu compromisso em impulsionar o […]

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]

Michelle Melo destaca importância do Parlamento na definição da LOA/2024

Na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT) fez coro aos colegas parlamentares que a antecederam em seu discurso, ao destacar a relevância da atuação do Poder Legislativo no processo orçamentário para o exercício de 2024. A deputada enfatizou a recorrência do uso do orçamento como desculpa, observando que, frequentemente, cidadãos que […]

“Não faz sentido o governo tirar dinheiro de áreas essenciais e aumentar o orçamento da Casa Civil”, afirma Emerson Jarude

O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) usou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), para abordar preocupação relacionada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. O parlamentar afirmou que não faz sentido o governo tirar dinheiro de áreas essenciais, e aumentar o orçamento da Casa Civil. Jarude fez […]

Edvaldo Magalhães pede que Aleac atue com independência ao votar LOA 2024

Na manhã desta quarta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ocupou a tribuna para abordar questões relacionadas à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Expressando seu compromisso com a construção de entendimentos, o parlamentar destacou sua disposição para mediar conflitos, mas ressaltou a importância de não ficar […]

Eduardo Ribeiro destaca Conquistas e Projetos futuros em balanço anual na Aleac

Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado. Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, […]

Tanízio Sá propõe emenda para estudos ambientais no Ramal do Juazeiro

Em uma destacada intervenção durante a penúltima sessão ordinária do ano, o deputado Tanízio Sá do MDB utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária de 2024. Sua iniciativa visa direcionar recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, (Deracre), para a contratação de […]

Adailton Cruz destaca compromisso com a saúde em última sessão do ano na Aleac

Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada nesta quarta-feira (13), o deputado Adailton Cruz, do PSB, expressou com entusiasmo seu compromisso em contribuir significativamente com a saúde do estado em 2023. “É com muito prazer que finalizo 2023 procurando contribuir com o Acre, com foco macro e central na […]

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