Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (31) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023 que altera a Constituição do Estado do Acre para autorizar nova modalidade de transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Segundo a mensagem governamental, a presente proposta visa a agregar […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) discursou abordando questões relacionadas à agricultura e ao meio ambiente. Em sua intervenção, o parlamentar destacou a necessidade de adotar medidas eficazes no combate a pragas agrícolas que afetam a produção regional. Ele apontou que […]
Os deputados que compõem a Comissão Especial que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (25), com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para debater sobre o assunto. A comissão que também vai lidar com a complexa questão da regularização fundiária dos moradores das […]
Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil. A presente proposta tem o objetivo de indenizar os delegados […]
Após sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), as Comissões de Serviço Público e Defesa do Consumidor se reuniram conjuntamente para discutir o Projeto de Lei (PL) n° 70/2023, de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), a reunião teve como destaque a […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (18), o projeto de lei nº 99/2023 de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), que dispõe sobre as condições de contratação do serviço de terceirização no serviço público de terceirização em saúde. Segundo a matéria, fica obrigatório que todos os processos de criação de cargos terceirizados […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma sessão solene na noite desta sexta-feira (14) no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) em Cruzeiro do Sul em Cruzeiro do Sul, para homenagear pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município. O evento faz parte de uma iniciativa da Mesa Diretora da Aleac, por […]
Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (13) em Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais ressaltaram a importância de discutir temas relacionados à economia e à sociedade, reconhecendo que a integração entre esses dois aspectos é fundamental para o progresso regional. Questões como investimentos, políticas públicas e desenvolvimento sustentável estiveram em pauta, gerando ideias e […]
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma Comissão Especial para tratar da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, bem como lidar com a complexa questão da regularização fundiária dos moradores das unidades de conservação e produtores rurais. O deputado Pedro Longo (PDT), foi eleito presidente da […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) ocupou a tribuna para pedir que antes de serem feitas acusações aos investigados pela Operação Ptolomeu, seja esperado que primeiro ocorra a denúncia formal e o julgamento. A Operação investiga possíveis casos de corrupção e […]
Na manhã desta terça-feira (10), durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) expressou suas condolências e consternação em relação ao trágico acidente envolvendo o jovem Fernando Roca. O parlamentar também aproveitou a oportunidade para manifestar seu voto favorável ao projeto de lei que visa impor medidas […]
Na manhã desta segunda-feira (9) aconteceu uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que resultou na aprovação de matérias importantes que se encontravam na pauta da semana. Um dos projetos aprovados foi o de nº 99/2023 de autoria do deputado Adailton […]
Na manhã desta quinta-feira (05), o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma solenidade que reuniu autoridades e líderes do cooperativismo, para celebrar os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/Ac) e os 25 anos do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescop). O evento é fruto de […]
Na manhã desta quarta-feira, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram para deliberar sobre matérias que fazem parte da pauta desta semana. Uma das matérias distribuídas foi a de nº 14/2023 de autoria da deputada Michelle Melo (PDT) que institui a política de Saúde Mental para […]
Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de lei que prorroga por um ano a validade do concurso público para contratação de servidores da Polícia Civil do Acre realizado em 2017. O prazo final terminaria em 30 de setembro. A proposta, que é […]
Durante reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças, Serviço Público e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta terça-feira (26), os deputados aprovaram o decreto legislativo de autoria do deputado Pedro Longo (PDT) que prorroga por mais 2 anos a validade do prazo do concurso da Polícia Civil do […]
