Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12) o deputado Gehlen Diniz (PP) defendeu o Decreto nº 536/19, editado pelo Governo do Estado, que restringe a participação das empresas locais no percentual de 25% nas licitações na modalidade pregão, que ocorrem através de cotações (coletas de preços no mercado) para aquisição de bens e serviços realizados […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi marcado por discursos de despedida na manhã desta quarta-feira (19), durante a última sessão ordinária de 2018. Os deputados que não se reelegeram em outubro fizeram declarações com balanços de seus mandatos. Os demais parlamentares fizeram discursos emocionados de agradecimento.O deputado Chagas Romão (MDB) foi o […]
Na última terça-feira (8) iniciaram as aulas do Curso Pré-Enem 2018, do Projeto EducALEAC, uma iniciativa da Mesa Diretora em parceria com a Escola do Legislativo. Ao todo, 100 alunos foram matriculados. As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, das 18:30h às 21:40h, nas dependências do edifício-sede do Poder Legislativo. A partir do segundo semestre […]
A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, está oferecendo 100 (cem) vagas para a comunidade em geral, no Curso de Pré-Enem, através do Projeto EducALEAC. Os interessados terão todo o dia desta quinta-feira (26) para se inscrever. O processo de inscrição está sendo realizado no prédio do Poder Legislativo, na sala do Interlegis. […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (21) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei de nº 1/2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 3.346, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos judiciais e administrativos […]
Após aprovação nas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, foi aprovado em plenário o texto do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017. O projeto altera o número de servidores que deverão ser convocados pela Saúde, aprovados em concursos. O deputado Raimundinho da Saúde (Podemos) se manifestou favorável à matéria e disse que essa […]
Foi promovido na tarde desta quarta-feira (6), no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um workshop com o tema: Mídia Digital e Redes Sociais, ministrado pelo especialista em comunicação, Fábio Gusmão. O curso é uma iniciativa da Mesa Diretora da Aleac, através do presidente, deputado Ney Amorim (PT). Fábio Gusmão atua com edição e […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuir a relatoria de diversas propostas que se encontram na Comissão. Entre as matérias está o projeto de lei de autoria do deputado Jenilson Leite (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer de […]
A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com taxistas que trabalham com lotação intermunicipal. A reunião é um desdobramento do encontro anterior, ocorrido com parlamentares no plenário, quinta-feira (5). Taxistas do Baixo Acre, Iaco, Alto Acre, sindicato dos taxistas do Acre […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (9), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Emylson Farias, e com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martin Hessel, para discutir dois projetos de autoria do Poder Executivo que se encontravam […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na manhã desta terça-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), que determinam a extinção dos feriados estaduais alusivos ao Dia do Católico e Dia do Evangélico, comemorados nos dias 20 e 23 de janeiro, […]
A Comissão Especial que analisa os vetos governamentais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta quarta-feira (14). Das cinco matérias apreciadas, quatro delas tiveram o veto governamental rejeitado. O único projeto que teve o veto parcial mantido foi a matéria que institui o Programa de Humanização da Assistência ao Parto e […]
A Comissão de Sindicância da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que investiga as mortes e danos causados a bebês na Maternidade Bárbara Heliodora se reuniu na manhã de hoje (17) para tratar a respeito do impedimento que membros do grupo estão enfrentando para ter acesso aos prontuários das pacientes. Após solicitarem os documentos necessários para […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de nº 63, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB). O PL “Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais nas unidades de saúde públicas e […]
Em votação nesta terça-feira (5) os deputados estaduais aprovaram 26 matérias entre requerimentos, projetos de lei e títulos de cidadão acreano. Entre as proposições analisadas está o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta terça-feira (5) o Requerimento nº 69, de autoria do deputado Eber Machado (PSDC), que cria uma Comissão Mista Temporária, composta pelas Comissões de Direitos Humanos; Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa objetivando acompanhar os processos de investigação em curso que se encontram […]
