Nesta quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) encerrou suas atividades legislativas deste ano em uma sessão extraordinária marcada por decisões cruciais para o futuro da região. Com a aprovação da Lei Orçamentária/2024, Plano Plurianual 2024-2027, e de importantes projetos de autoria parlamentar, a Casa Legislativa demonstra seu compromisso em impulsionar o […]
Na tarde desta quinta-feira (14), a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou a Lei Orçamentária para o ano de 2024. A proposta, que recebeu emendas dos parlamentares, destaca-se pela inclusão de uma emenda crucial para a área da saúde. O deputado Adailton Cruz (PSB) foi o autor de uma […]
Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]
As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]
Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]
Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado. Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, […]
Em uma destacada intervenção durante a penúltima sessão ordinária do ano, o deputado Tanízio Sá do MDB utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária de 2024. Sua iniciativa visa direcionar recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, (Deracre), para a contratação de […]
Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada nesta quarta-feira (13), o deputado Adailton Cruz, do PSB, expressou com entusiasmo seu compromisso em contribuir significativamente com a saúde do estado em 2023. “É com muito prazer que finalizo 2023 procurando contribuir com o Acre, com foco macro e central na […]
Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha, do PL, apresentou uma indicação à mesa diretora sobre a climatização da praça de alimentação do Mercado Velho em Rio Branco, um ponto turístico vital, onde segundo ele, o calor intenso tem afastado visitantes, impactando a economia local. “Estamos […]
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, durante sessão extraordinária desta terça-feira (12), as matérias que se encontravam na pauta da semana. Uma delas, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem, que altera o §4º do […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão após o pequeno expediente desta terça-feira (12), para receber o desembargador Luiz Camolez, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), no plenário. O desembargador veio agradecer aos deputados estaduais pelo apoio concedido ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão […]
Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Adailton Cruz, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), expressou sua gratidão à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pela aprovação do projeto de lei que integrou os trabalhadores contratados pelo antigo Pró-Saúde à Sesacre. Com entusiasmo, o parlamentar destacou o pronunciamento do Tribunal de Justiça, que reconheceu a constitucionalidade da […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude, filiado ao Partido Novo, apresentou uma medida que visa diminuir a alíquota de impostos estaduais de 19% para 17%. A proposta tem como objetivo aliviar o peso do recente aumento de quase 13% na conta de energia dos […]
Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Afonso Fernandes, do Partido Liberal (PL), fez um pronunciamento enfatizando a atenção do parlamento às questões cruciais da sociedade acreana, especialmente àqueles que impulsionam a economia local por meio de seus empreendimentos. “Estamos atentos às demandas que envolvem toda nossa sociedade, em especial àqueles que, por meio de […]
Na sessão desta terça-feira (12), a deputada Michelle Melo (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para expressar sua preocupação e fazer um apelo em relação ao atraso no pagamento de 34 empresas responsáveis pela confecção de fardamento escolar para o governo do estado. Em sua fala, a parlamentar destacou a situação […]
Audiência pública na Aleac marca reinstalação de Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas […]
