Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : Mircleia Magalhães

Eduardo Ribeiro destaca produtividade e apresenta propostas na Assembleia Legislativa do Acre

Na sessão desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) expressou gratidão aos colegas e otimismo para o ano de 2024, visando superar a produtividade do ano anterior. Destacando a importância de debates pluralistas e embates construtivos, ele ressaltou que o principal beneficiário dessas discussões é a população acreana, […]

Emerson Jarude denuncia retaliação contra servidora por cumprir seu dever de informar a população sobre condições de trabalho

Na manhã desta terça-feira (6) durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude, do Partido Novo, falou sobre a perseguição contra a policial civil Ecilândia Marques. Segundo a parlamentar, a servidora está enfrentando represálias simplesmente por ter divulgado um vídeo que mostrava o desabamento do teto da cozinha da delegacia […]

Sessão Solene na Aleac marca início dos trabalhos legislativos de 2024 com leitura da Mensagem Governamental

  Na manhã desta quinta-feira (1°) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 16ª legislatura que marcou o início oficial dos trabalhos legislativos para o ano de 2024. A cerimônia teve destaque com a leitura da mensagem governamental, sinalizando as diretrizes e prioridades do governo […]

Matérias Parlamentares em Destaque: Mais de 50 projetos de lei foram aprovados em plenário

Deputados aprovam PL que pode reduzir custo de presos para o Estado Além da Lei Orçamentária para 2024, os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (14) durante a última sessão do ano, mais de 50 projetos de autoria parlamentar que impactam diretamente a saúde, educação, segurança e serviços públicos no estado. Um deles, o projeto […]

Em última sessão do ano, Aleac aprova mais de 20 PLs do Executivo, um deles, altera Lei do ICMS para combustíveis

Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou mais de 20 projetos do Poder Executivo. Antes de serem apreciadas em plenários, as matérias foram analisadas pelas comissões. Mais cedo, as matérias foram apreciadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público. Algumas delas foram debatidas com representantes […]

Aleac encerra o Ano Legislativo com aprovação do Orçamento/2024, PPA e Projetos Relevantes

Nesta quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) encerrou suas atividades legislativas deste ano em uma sessão extraordinária marcada por decisões cruciais para o futuro da região. Com a aprovação da Lei Orçamentária/2024, Plano Plurianual 2024-2027, e de importantes projetos de autoria parlamentar, a Casa Legislativa demonstra seu compromisso em impulsionar o […]

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]

Eduardo Ribeiro destaca Conquistas e Projetos futuros em balanço anual na Aleac

Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado. Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, […]

Tanízio Sá propõe emenda para estudos ambientais no Ramal do Juazeiro

Em uma destacada intervenção durante a penúltima sessão ordinária do ano, o deputado Tanízio Sá do MDB utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária de 2024. Sua iniciativa visa direcionar recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, (Deracre), para a contratação de […]

Adailton Cruz destaca compromisso com a saúde em última sessão do ano na Aleac

Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada nesta quarta-feira (13), o deputado Adailton Cruz, do PSB, expressou com entusiasmo seu compromisso em contribuir significativamente com a saúde do estado em 2023. “É com muito prazer que finalizo 2023 procurando contribuir com o Acre, com foco macro e central na […]

Arlenilson Cunha solicita climatização de praça de alimentação do Mercado Velho

Na penúltima sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha, do PL, apresentou uma indicação à mesa diretora sobre a climatização da praça de alimentação do Mercado Velho em Rio Branco, um ponto turístico vital, onde segundo ele, o calor intenso tem afastado visitantes, impactando a economia local. “Estamos […]

Aleac aprova PEC que modifica emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, durante sessão extraordinária desta terça-feira (12), as matérias que se encontravam na pauta da semana. Uma delas, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem, que altera o §4º do […]

Programa RadioAtivo realizado pelo TJAC é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça e Luiz Camolez agradece apoio da Aleac

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão após o pequeno expediente desta terça-feira (12), para receber o desembargador Luiz Camolez, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), no plenário. O desembargador veio agradecer aos deputados estaduais pelo apoio concedido ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão […]