Durante sessão solene desta quinta-feira (4) em alusão ao Dia Mundial do Autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) comemorou o anúncio feito pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre, Moisés Diniz, do lançamento do programa “Mentes Azuis”, uma iniciativa pioneira que visa apoiar […]
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. A iniciativa partiu da mesa diretora da Aleac em parceria com o Ministério Público do Estado demonstrando o compromisso do parlamento acreano com […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) falou sobre a audiência pública realizada ontem (1) no plenário do parlamento acreano que discutiu os desafios enfrentados pelo sistema prisional e a valorização dos servidores, especialmente os policiais penais. O parlamentar destacou a importância do evento […]
Proposta visa orientar empreendedores antes de aplicar multas, visando reduzir fechamento de estabelecimentos e impulsionar economia local. Na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) apresentou um projeto de lei que promete mudar a forma de como os empreendedores são fiscalizados no estado. O projeto, que […]
Na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. (NR) A matéria explica que o laudo médico terá validade por tempo indeterminado quando atestar deficiências físicas, […]
Na sessão desta terça-feira, 2, a deputada Michelle Melo, do PDT, abordou questões cruciais para a população do Acre, destacando o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a necessidade de atenção à educação especial. Com um tom incisivo, a parlamentar ressaltou a importância de cuidar dos familiares das pessoas com autismo, enfatizando a realização […]
Nesta terça-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Pablo Bregense (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para contar da “luta” com o filho, Estevão, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Emocionado, o parlamentar falou de uma crise que o filho teve na madrugada. “Nesta madrugada, […]
Na sessão desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, do MDB, trouxe à tona uma série de tópicos relevantes, desde suas atividades durante o feriado da Semana Santa até projetos legislativos em andamento e discussões sobre as próximas eleições municipais. Durante seu pronunciamento, o emedebista relatou suas viagens pelo […]
Na sessão desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) parabenizou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) por sugerir a homenagem póstuma ao ex-governador José Augusto, deposto durante a ditadura militar. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância histórica do ex-governante, afirmando: “Escutei o nobre Edvaldo Magalhães dando uma […]
O deputado Edvaldo Magalhães, usou a tribuna na sessão desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para fazer uma reflexão contundente sobre a história política do estado e seus desafios contemporâneos. Em um discurso emocionado, ele ressaltou a importância de lembrar, sem comemorar, os 60 anos do golpe militar ocorrido em 31 de […]
Na manhã desta segunda-feira, 1 de abril, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de um intenso debate sobre o sistema prisional do Estado, bem como a valorização do servidor penal. A audiência pública, proposta pelo deputado Arlenilson Cunha, do Partido Liberal (PL), reuniu autoridades, especialistas, servidores e representantes da sociedade civil para discutir […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que regulamenta a função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, além de estabelecer as regras para escolha dos postulantes por meio de eleição pública, a cada quatro anos, […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) os deputados aprovaram dois projetos de autoria do Ministério Público do Acre (MPAC). As propostas dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. A primeira proposta aprovada foi a de número 27/2024, que reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do […]
Em um discurso proferido durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (27), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a importância de um projeto de lei que será objeto de votação na casa legislativa. Trata-se da regulamentação da atividade de juiz de paz no estado do Acre, iniciativa proposta pelo Tribunal de […]
Durante a sessão desta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o governador do Estado, Gladson Cameli, pela passagem de seu aniversário. Em um gesto de cordialidade e respeito institucional, a Mesa Diretora do parlamento acreano expressou os mais sinceros votos de felicidades e prosperidade ao líder […]
As comissões legislativas de Constituição e Justiça (CCJ), Serviço Público, Trabalho e Municipalismo (CSPTM) e Orçamento e Finanças (COF), em reunião conjunta nesta terça-feira (26), aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Ministério Público do Acre (MPAC) e dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Tribunal de Justiça do Acre […]
