A deputada Antônia Sales (MDB) falou durante sessão desta terça-feira (02) sobre a terceirização na Saúde Pública no Estado. Ela afirma temer esse modelo de administração e alega que vai ocorrer um caos no setor. A parlamentar também se posicionou acerca da medida que retira a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola da grade de […]
Durante sessão desta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou as alterações feitas pelo governador nos decretos 536 e 537, que restringem a participação das empresas locais no percentual de 25% nas licitações na modalidade pregão. O parlamentar afirmou que se essas medidas já eram ilegais, modificá-las sem […]
Durante sessão realizada nesta terça-feira (02), o deputado Jonas Lima (PT) parabenizou a deputada Meire Serafim e o prefeito Mazinho Serafim, ambos do MDB, pela conquista na construção do Instituto Médico Legal (IML) e melhorias no Hospital de Sena Madureira. O parlamentar também se posicionou acerca dos servidores do Pró-Saúde no Estado. “Em relação à […]
Na sessão desta terça-feira (2), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gehlen Diniz (PP) parabenizou a secretária de Estado de Comunicação do Acre, Silvânia Pinheiro, por tentar reerguer o Sistema Público de Comunicação do Estado. Segundo o governista, Silvânia foi à Brasília tentar alocar recursos (via emenda parlamentar) para a […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (2), o deputado Fagner Calegário (PV) disse que o processo seletivo da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgado na última segunda-feira (1) causou receio aos interessados. O parlamentar falou que entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) com o intuito de garantir isonomia ao […]
Na sessão desta terça-feira (2), o deputado Chico Viga (PHS) apresentou uma indicação solicitando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Retorno do Parcelamento da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Renegociação de dívidas das empresas com pendências. Segundo o parlamentar, o ICMS cobrado na entrada da mercadoria em parcela […]
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PCdoB) falou na sessão desta terça-feira (2) sobre o protesto que os servidores da Saúde realizaram na galeria Marina Silva durante a sessão. Os funcionários que entraram em greve geral, protestam contra a proposta do governo do Acre de terceirizar parte dos serviços estaduais, […]
A deputada Maria Antônia (PROS) apresentou na sessão desta terça-feira (2) três Moções de Pesar pelo falecimento do comerciante José Vitor e das irmãs Raqueli Oliveira e Railene Oliveira, vítimas de um acidente de carro ocorrido no último domingo (31) na Vila São Pedro, localizada entre as cidades de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. “É […]
Na sessão desta terça-feira (2), o deputado Sargento Cadmiel (PSDB) comemorou a volta da venda de açaí em Feijó, especificamente, na região do Rio Jurupari. O parlamentar frisou que a comercialização do produto havia sido prejudicada após a polêmica criada nas redes sociais de que o ‘Açaí de Feijó’ estaria infectado pelo trypanossoma Cruzi, causador […]
Foi realizada na tarde da última sexta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma audiência pública com o tema ‘Pessoas com Deficiências’. O encontro foi solicitado pela senadora Mailza Gomes e contou com a presença de portadores de deficiência; da senadora Ana Amélia; da secretária Nacional de Apoio a Pessoas com Deficiências, […]
Na manhã desta sexta-feira (29) aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o 1° Encontro Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com a presença da Ministra Damares Alves; da secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Tia Eron; de representantes do Poder Judiciário acreano e de autoridades do Estado. O coral da Aleac fez […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) homenageou nesta quinta-feira (28), em sessão solene, o Dia Nacional do DeMolay, comemorado em 18 de março. A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta criada por Frank Sherman Land a partir de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos para jovens do sexo masculino, com idade compreendida entre os 12 […]
O presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PCdoB), suspendeu a sessão desta quarta-feira (27) para receber representantes indígenas que se manifestavam no Salão Marina Silva contra a proposta do Ministério da Saúde, que almeja extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e repassar para os municípios a responsabilidade de oferecer assistência […]
Na sessão desta quarta-feira (27) o deputado Marcus Cavalcante (PTB) apresentou indicação solicitando ao governador Gladson Cameli (PP) a construção de uma ponte sobre o Igarapé Diabinho, no município de Feijó. Segundo o parlamentar, a falta da ponte tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e de pessoas, bem como o escoamento […]
O deputado Daniel Zen (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (27) um anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a participação dos advogados em pericias médicas realizadas pela Junta Médica Oficial do Estado do Acre, além do fornecimento de cópia do prontuário médico”. Segundo o parlamentar, a matéria tem por objetivo permitir que os advogados, no […]
Na sessão desta quarta-feira (27) o deputado Fagner Calegário (PV) apresentou um anteprojeto de lei solicitando ao governo do Estado que acrescente, onde couber, ao artigo 31, da Lei Complementar nº 355, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo”, o seguinte texto: “Departamento de Gerenciamento e Controle da Terceirização”. O […]
