Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]
As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]
Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, durante sessão extraordinária desta terça-feira (12), as matérias que se encontravam na pauta da semana. Uma delas, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem, que altera o §4º do […]
Audiência pública na Aleac marca reinstalação de Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas […]
Na manhã desta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre foi palco de uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. O encontro, que foi proposto pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de […]
Na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), responsável pela regulamentação do Código Florestal do Acre, realizou sua última reunião dessa primeira fase dos trabalhos, dessa vez, com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), sindicatos, cooperativas e da […]
Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão Especial responsável pela regulamentação do Código Florestal do Acre se reuniu para dar continuidade aos debates sobre compensação ambiental e simplificação dos licenciamentos. O deputado Pedro Longo (PDT), presidente da Comissão, conduziu a audiência enfatizando a importância do diálogo entre os órgãos ambientais e fundiários. A reunião contou […]
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT) suspendeu a sessão após o grande expediente desta quarta-feira (29), para receber o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes, do Ministério Público do Acre. Na […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (22), os deputados estaduais votaram pela manutenção do veto de três matérias pelo Poder Executivo. Mais cedo, os vetos foram deliberados pela Comissão Especial, sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), que analisou minuciosamente cada ponto em discussão. Um dos vetos mantidos no plenário foi o veto ao […]
Os deputados que compõem a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta terça-feira (21), com representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debater sobre o assunto. O deputado Pedro […]
Na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou importantes avanços na área da saúde e na modernização administrativa do estado. Em visita à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o deputado disse que se reuniu com o secretário Pedro Pascoal e representantes do sindicato […]
Uma comitiva formada por 19 deputados estaduais e servidores do Legislativo acreano participa da 26ª Conferência Nacional da Unale, que ocorre na cidade de Fortaleza, no Ceará, entre os dias 8 a 10 de novembro. A abertura ocorreu ontem (8) e teve parlamentares e servidores do Acre que foram eleitos para diretorias e comissões da […]
Falta apenas um dia para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorre entre os dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Dezenove deputados estaduais do Acre confirmaram presença na conferência. O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil […]
Na tarde desta quarta-feira (01) os membros da Comissão Especial de Regulamentação do Código Florestal do Estado se reuniram com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez. O encontro foi liderado pelo presidente do comitê, deputado Pedro Longo (PDT) e faz parte da rodada de discussões sobre a apresentação […]
Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre realizada nesta quarta-feira (1), o deputado Pedro Longo (PDT), fez um discurso enfatizando os progressos significativos no sistema educacional do estado. Durante seu pronunciamento, o parlamentar abordou diversos aspectos da educação no Acre e ressaltou a importância de reconhecer os avanços, mesmo que desafios persistam. O parlamentar destacou […]
