Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Dep. Edvaldo Magalhães

Edvaldo Magalhães reacende debate sobre Operação Ptolomeu e cita vínculo entre governo e advogado de Dilma Rousseff

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

  Edvaldo Magalhães denuncia relações entre o governo estadual, contratação de advogados e o processo da Operação Ptolomeu: “Essa casa paralisou sessões”, disse, ao relembrar protestos e investigações. Na sessão desta quarta-feira (29), da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) relembrou episódios que marcaram o governo estadual e o trabalho […]

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CCJ aprova projeto que simplifica doação em pagamento de créditos tributários no Acre

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 477/2024, que trata da satisfação de créditos tributários por meio de doação de bens imóveis. A proposta tem como objetivo desburocratizar o procedimento para contribuintes que desejam quitar […]

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Comissão Conjunta da Aleac aprova PL que cria cargo de secretário adjunto na Secretaria de Turismo e Empreendedorismo

Mircleia MagalhãesNOTÍCIAS

Durante reunião conjunta das Comissões da Assembleia Legislativa, formada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, os deletados aprovaram nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 419/2022 para criar o cargo de secretário adjunto […]

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Edvaldo Magalhães cobra valorização dos servidores e critica criação de cargos no Dia do Servidor Público

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os servidores públicos e, ao mesmo tempo, manifestar preocupação com o envio de um projeto de lei do Governo do Estado que cria mais um cargo de secretário adjunto […]

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Aleac aprova operações de crédito que fortalecem a transformação digital e o desenvolvimento sustentável do Acre

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

 Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta terça-feira (21), duas mensagens enviadas pelo governador Gladson Cameli (PP) que autorizam o Estado a contratar novas operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As propostas visam financiar ações estratégicas voltadas à transformação digital da administração pública […]

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Edvaldo Magalhães alerta para rebaixamento da nota fiscal do Acre e critica gestão financeira em meio a novas operações de crédito

Andressa OliveiraNA ALEAC, NOTÍCIAS

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento firme sobre a situação financeira do Estado e as novas operações de crédito que serão debatidas nas comissões. O parlamentar destacou que sempre analisou com responsabilidade as propostas de empréstimo que visam o desenvolvimento, mas expressou preocupação com o rebaixamento […]

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Edvaldo Magalhães denuncia precariedade em escola indígena e cobra devolução do PCCR dos professores

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

Durante a sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento contundente em defesa da educação pública, com destaque para as condições precárias enfrentadas por professores e alunos em escolas da zona rural e aldeias indígenas. O parlamentar iniciou seu discurso saudando os trabalhadores presentes nas […]

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Edvaldo Magalhães alerta para impasse no Plano da Saúde e prevê embates durante votação do orçamento estadual

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

Durante a sessão desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, alertando para a possibilidade de conflitos e pressões intensas nas próximas semanas caso o governo do Estado não avance na conclusão e entrega do […]

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Edvaldo Magalhães cobra correção de injustiça com aposentados da Educação e comenta repercussão internacional de ligação entre Trump e Lula

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

Durante a sessão desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um discurso em defesa dos professores e professoras aposentados que tiveram direitos retirados e também abordou temas da política internacional, destacando a repercussão do telefonema feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Lula. O […]

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Edvaldo Magalhães cobra pactuação imediata dos planos de carreira antes da votação do orçamento

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

Na sessão desta quarta-feira (1º), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez duras críticas à condução das negociações com os servidores públicos e alertou para o risco de as categorias ficarem sem avanços em seus planos de cargos, carreiras e salários no próximo ano. O parlamentar elogiou a iniciativa da deputada Michelle Melo (PDT) de propor […]

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Aleac aprova projetos de lei do Executivo voltados à Sefaz e ao Acreprevidência

Mircleia MagalhãesNA ALEAC, NOTÍCIAS

Na Ordem do Dia desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, voltados à gestão do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) e à estrutura de carreira dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Projeto de Lei nº 136/2025, […]

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Edvaldo Magalhães critica distorções no quadro funcional do Estado e alerta para desequilíbrio fiscal

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (30) para denunciar o excesso de contratações temporárias, terceirizações e cargos comissionados no governo estadual, em detrimento do fortalecimento das carreiras efetivas. O parlamentar afirmou que o problema é grave, compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fragiliza […]

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Edvaldo Magalhães denuncia omissão da Secretaria de Educação após interdição de escola histórica em Cruzeiro do Sul

Comunicação AssembleiaNOTÍCIAS

Na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB),  criticou duramente a omissão da Secretaria de Educação diante da interdição do Grupo Escolar Comandante Brás de Aguiar, em Cruzeiro do Sul. A unidade, que atende 370 alunos, foi fechada por decisão da Vara da Infância e da Juventude […]

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Edvaldo Magalhães critica PEC da Blindagem e alerta para retrocesso democrático

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, votada na Câmara Federal, que amplia a proteção judicial a deputados e senadores. O parlamentar classificou a decisão como um grave retrocesso e usou uma metáfora bíblica para ilustrar sua indignação: “Ontem, a Câmara dos Deputados resolveu soltar […]

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Edvaldo Magalhães critica crise no sistema penitenciário e pede mediação da Aleac entre governo e policiais penais

Mircleia MagalhãesNOTÍCIAS

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), denunciou a falta de diálogo do governo com a categoria dos policiais penais e pediu que a mesa diretora da Aleac assuma o papel de mediadora para buscar uma saída para o impasse. O parlamentar lembrou que […]

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Edvaldo Magalhães cobra atenção ao Sistema Penitenciário e critica conflitos administrativos

Andressa OliveiraNOTÍCIAS

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a tratar da situação do sistema penitenciário do Estado. O parlamentar ressaltou que a Casa sempre foi aliada dos policiais penais e lembrou as conquistas obtidas a partir da mobilização da categoria ao longo dos anos. […]

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