Edvaldo Magalhães alerta para impasse no Plano da Saúde e prevê embates durante votação do orçamento estadual
Durante a sessão desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, alertando para a possibilidade de conflitos e pressões intensas nas próximas semanas caso o governo do Estado não avance na conclusão e entrega do documento às categorias.
O parlamentar destacou que acompanhou parte da reunião da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Adailton Cruz (PSB), e elogiou o engajamento dos colegas Maria Antônia, Tadeu Hassem e Michelle Melo, que também participaram do encontro com representantes dos sindicatos da saúde.
“Vai chegando o momento, parafraseando o ditado popular, da onça beber água. Eu acompanhei parte da reunião da Comissão de Saúde e quero retomar a linha de raciocínio da semana passada, porque penso que a pauta principal no tocante ao servidor público será tratada nos próximos 60 dias. E não vai ser daqui a 60 dias, vai ser durante os próximos 60 dias”, afirmou.
Segundo o oposicionista, o período que antecede a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) será decisivo para as categorias do serviço público. Ele advertiu que o discurso de solidariedade aos servidores precisa se traduzir em ações concretas e que a Aleac terá papel fundamental como mediadora e construtora de soluções.
“Aquele discurso da solidariedade com o servidor, de apoio às suas justas causas, do ‘conte comigo’, vai precisar ganhar substância. Vai deixar de ser adjetivo para ser substantivo”, frisou.
O deputado ressaltou que há um grande esforço técnico e administrativo na construção do plano, envolvendo a Fundação Dom Cabral, equipes da Secretaria de Saúde e representantes das categorias, mas observou entraves políticos que estariam dificultando o andamento da proposta.
“Há um esforço enorme sendo gasto com isso. A Fundação Dom Cabral foi contratada, há equipes da Secretaria de Saúde envolvidas, pessoas sérias e dedicadas nesse trabalho. Mas o que se observa é um hiato, uma lacuna, uma má vontade da área política do governo, que precisa costurar o processo”, afirmou.
Edvaldo Magalhães advertiu que a demora injustificada para a finalização do plano pode gerar um clima de insatisfação generalizada entre os servidores e culminar em confrontos políticos e mobilizações de rua.
“Vai chegar o momento em que a pilha de papel do plano estará pronta, o impacto financeiro calculado, basta apertar uma tecla. E a ausência de um discurso que justifique a não implantação será o rastilho de pólvora que vai tocar fogo no parquinho”, alertou o parlamentar.
Por fim, o deputado previu que os dias que antecedem a votação do orçamento, entre 10 e 18 de dezembro, deverão ser marcados por fortes debates entre o governo, os sindicatos e o Legislativo.
“Nós vamos ter um embate duríssimo com as categorias quando da apreciação do orçamento, podem ter certeza disso. Estou apenas preparando o ambiente para o que virá”, concluiu Edvaldo.
Com tom de alerta, Edvaldo Magalhães reforçou a necessidade de diálogo, compromisso e responsabilidade do governo para evitar uma crise entre o funcionalismo público e o Estado, especialmente com os trabalhadores da saúde, que aguardam há meses a efetivação do novo plano de carreira.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale