Aleac aprova PLs que visam modernizar o licenciamento ambiental e apoiar produtores rurais
Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10), o projeto de lei nº 101/2024 de autoria da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado. A matéria visa modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento ambiental no estado. Ao votar favorável […]