Em discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) o deputado Gilberto Lira (União), apresentou indicações que beneficiam o município de Sena Madureira. Dentre as solicitações, está a instalação de uma sede da Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Sobre a OCA, alguns municípios já possuem esse serviço, mas Sena Madureira ainda não. Instalando esse serviço […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se posicionou contrário à apreciação da Mensagem Governamental que que altera o art. 131 da Constituição do Estado, excluindo a inserção do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) ao Sistema de Segurança Público. “Todos nós parlamentares […]
Uma comissão especial na Assembleia Legislativa do Acre formada nesta quarta-feira (5) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023 que fixa o percentual das emendas parlamentares com base naquilo que foi realizado no ano anterior. Com isso, o valor das emendas sai de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. Em seu relatório, […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (05), foi aprovado o Projeto de Lei n° 68/23, de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD). A matéria dispõe sobre a abertura oficial da Cavalgada no Estado e prevê o itinerário do desfile, de modo que seja garantido o bem-estar das […]
O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, participaram nesta terça-feira (4), juntamente com o senador Sérgio Petecão, de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo senador Petecão e teve como objetivo debater assuntos relacionados […]
O dia 30 de junho de 2023 marcou um novo tempo na história da comunicação da Assembléia Legislativa do Acre. Nesta data, utilizando internet via satélite, a equipe da assessoria de imprensa realizou a primeira transmissão ao vivo pelas redes sociais, de um local sem qualquer comunicação. A transmissão ocorreu usando o sinal da Starlink. […]
A campanha Julho Amarelo foi instituída pela Lei n° 3.125/2016, que dispõe sobre a inserção, como tema transversal, temática hepatite no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. O PL estabelece ações a serem desenvolvidas este mês, definido por lei como de luta contra as hepatites […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT), destacou a comitiva de deputados que percorreu a BR-364 na semana passada. O parlamentar disse que na oportunidade pôde conversar com os técnicos e engenheiros sobre os trabalhos de recuperação da estrada. “Foi uma longa caminhada, mas […]
Após o encerramento da sessão ordinária desta terça-feira (04), representantes dos agentes provisórios do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE), foram recebidos no Plenário pelos parlamentares. Os trabalhadores pedem que seja feito pelo menos um período de transição entre eles e os recém-contratados para o Instituto. A reunião foi conduzida pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) falou da visita que fez a alguns municípios no final de semana. O parlamentar que percorreu as cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima de caminhonete, fez algumas críticas à […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), elogiou a iniciativa da líder do governo, deputada Dra. Michelle Melo (PDT) que apresentou um anteprojeto de lei que dispõe sobre o processo de transição dos agentes provisórios pelo prazo de um ano do Instituto Socioeducativo do […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (sem partido) comentou sobre a audiência pública que foi promovida pela Comissão de Saúde para discutir a respeito da convocação do cadastro de reserva do concurso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O parlamentar questionou a justificativa […]
Na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a líder do governo, deputada Dra. Michelle Melo (PDT), apresentou um anteprojeto de lei que dispõe sobre o processo de transição dos agentes provisórios pelo prazo de um ano do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04) o deputado Afonso Fernandes (PL), falou sobre o julgamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetivou servidores provisórios do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) à Polícia Penal, e a demissão desses trabalhadores. Ele defende a permanência deles até que não haja mais recursos a […]
O julgamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetivou agentes provisórios do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e os incorporou à Polícia Penal, foi tema do discurso do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) durante sessão ordinária desta terça-feira (04). O parlamentar alega que o governo do Estado se apressou em exonerar os servidores provisórios, […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04), a deputada Maria Antônia (PP) falou sobre os 113 anos de Brasileia. A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/Ac), dê celeridade nas obras da BR-317. “Essa semana estive em Brasileia para parabenizar a população pelos 113 anos […]