Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : agencia agencia

Fagner Calegário solicita informações de secretarias do Estado

O deputado Fagner Calegário (PV) entrou com requerimento solicitando informações acerca de todos os contratos vigentes da atual e da gestão anterior da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado. Em discurso durante a sessão desta quarta-feira (13), o parlamentar […]

Alunos do Pré-Enem da Aleac aprovados em universidades federais agradecem a Nicolau Júnior pela continuação do projeto

Na manhã desta terça-feira (12) os alunos do projeto Pré-Enem EducAleac aprovados na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizeram uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), para agradecê-lo pela continuação do programa. A iniciativa do projeto foi do ex-deputado e ex-presidente da […]

Roberto Duarte fala sobre radares e decreto acerca de licitações no Estado

O deputado Roberto Duarte (MDB) falou durante a sessão desta terça-feira (12) sobre a medida tomada pelo governo que determinou o desligamento dos radares de trânsito e cancelamento das multas eletrônicas. O parlamentar se posicionou também a respeito do decreto que limita em 25% a participação das empresas acreana em tomadas e preços para licitações […]

Sargento Cadmiel Bonfim alerta para sobrecarga de trabalho de peritos criminais

O deputado Sargento Cadmiel Bonfim falou durante a sessão desta terça-feira (12) sobre a situação dos peritos criminais que atuam no Estado. O parlamentar defende que seja realizado concurso público, uma vez que o quadro de profissionais está defasado, causando sobrecarga de trabalho aos que estão na ativa. “É impossível que 21 peritos resolvam a […]

Daniel Zen questiona decreto sobre normas de cotação de preços para licitações

O deputado Daniel Zen (PT) se pronunciou acerca das alterações feitas pelo atual governo no Decreto n°7.845, que trata das normas para cotação de licitações. Em discurso durante a sessão desta terça-feira (12), o parlamentar disse que vai dar entrada na casa em um decreto legislativo para suspender os efeitos da medida governamental. De acordo […]

José Bestene comemora assinatura de protocolo entre Acre e Rondônia

Em pronunciamento durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado José Bestene (PP) falou sobre a assinatura do protocolo de intenções para fortalecer o agronegócio do Acre e Rondônia, realizado na manhã desta segunda-feira (11) entre o governador Gladson Cameli (PP) e o vice-governador do estado vizinho, José Jordan. O parlamentar também destacou a 1° […]

Tchê sugere que parlamentares discutam temas de interesse da sociedade acreana

Na sessão desta terça-feira (12) o deputado José Luís Tchê (PDT) disse que os deputados estaduais precisam pautar temas importantes que resultem numa produção “satisfatória” dentro do Poder Legislativo. O pedetista pediu a atenção dos deputados para assuntos como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros. “O que esta casa tem que fazer é […]

Gehlen Diniz afirma que Decreto 536 não limita participação de empresas do Acre

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12) o deputado Gehlen Diniz (PP) defendeu o Decreto nº 536/19, editado pelo Governo do Estado, que restringe a participação das empresas locais no percentual de 25% nas licitações na modalidade pregão, que ocorrem através de cotações (coletas de preços no mercado) para aquisição de bens e serviços realizados […]

Wagner Felipe sai em defesa de medida governamental: “Vai gerar mais emprego e renda”

Na sessão desta terça-feira (12) o deputado Wagner Felipe (PR) subiu à tribuna para falar do Decreto nº 536, editado pelo Governo do Estado, que restringe a participação das empresas locais no percentual de 25% nas licitações na modalidade pregão, que ocorrem através de cotações (coletas de preços no mercado) para aquisição de bens e […]

Fagner Calegário diz que Decreto 536 pode comprometer o comércio local

O Decreto nº 536, editado pelo Governo do Estado, que restringe a participação das empresas locais no percentual de 25% nas licitações na modalidade pregão, que ocorrem através de cotações (coletas de preços no mercado) para aquisição de bens e serviços realizados pelo Estado do Acre, pautou a sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa […]

Edvaldo Magalhães pede suspensão do Decreto 536: “Não é ilegal, mas injusto”

Na sessão desta terça-feira (12) o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou requerimento à Mesa Diretora do Poder Legislativo solicitando a convocação da Sra. Semirames Maria Plácido Dias, Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), para prestar esclarecimentos ao Parlamento acreano acerca do Decreto Governamental nº 536, de 4 de fevereiro de 2019. A medida editada pelo […]